Fique por dentro das últimas atualizações e comunicados.
O Auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) recebeu mais uma edição do Pingo de Prosa na manhã desta sexta-feira (06/09). Com o tema “Com Tato: um bate papo sobre depressão”, a advogada e escritora Rebeca Almeida debateu sobre a doença e o ato de cura, enfatizando a necessidade de instigar o ser humano […]
Na semana em que comemoramos 29 anos do Código de Defesa do Consumidor, o Ministério Público Estadual do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), em ação conjunta com vários Procons do Nordeste, realizará um mutirão online de renegociação de dívidas junto as instituições financeiras (Bancos, Financeiras e Administradoras […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Defesa do Consumidor (Decon), celebrou, na última quarta-feira (04/09), um ano desde a criação do Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (Propoa). Entre os resultados, destaca-se a visita a 17 municípios cearenses e a realização de 27 palestras […]
Para falar acerca da iniciativa “Igualdade Racial – projeto para um Ceará sem racismo”, o Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do promotor de Justiça Hugo Porto, esteve presente na cerimônia de certificação de 92 professores que participaram do projeto “Conhecendo a Nossa História: da África ao Brasil”, em Caucaia. A ida ao evento […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Quixadá e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), ofereceu nesta quinta-feira (05/09) a sexta denúncia referentes à Operação Casa de Palha, deflagrada em abril deste ano, para investigar a existência de crimes de fraude […]
A 13ª Promotoria de Justiça de Caucaia realizou uma inspeção, na última quarta-feira (04/09), na Unidade Municipal de Acolhimento Institucional Clodoaldo Gomes Martins Filho para verificar in loco as reformas realizadas na infraestrutura após Procedimento Administrativo (PA) do Ministério Público do Ceará (MPCE) instaurado com o objetivo de minorar os diversos conflitos que vinham acontecendo […]
A diretora-geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promotora de Justiça Flávia Unneberg, participou da 3ª Reunião Ordinária de 2019 do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP), realizada nessa quarta-feira (4/9), em Goiânia. O encontro integra a programação do 23º Congresso Nacional […]
O Conselho de Sentença da 4ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza sentenciou, no dia 4, o réu Arlisson Figueiredo Henrique, vulgo Batata, à pena de 12 anos de reclusão (prisão inicialmente em regime fechado) pelo crime de homicídio qualificado, tipificado no artigo 121, parágrafo 2º incisos I e IV, do Código […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), manifesta apoio à “Carta de Maceió”, documento divulgado durante o XIX Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor. O evento aconteceu entre os dias 28 a 30 de agosto, em Maceió (AL) e contou com a participação […]
O procurador-geral de Justiça Plácido Rios participou, nesta quarta-feira (04/09), em Goiânia (GO), de uma reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Estiveram em pauta, Projetos de Lei e Emendas Constitucionais que interessam ao MP brasileiro, como o PL nº 6726/201, e a PEC nº 58/2019; […]