O promotor de Justiça Fabiano Saraiva, do Ministério Público do Estado de Pernambuco, visitou o MPCE para conhecer a experiência do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec). Nesta sexta-feira (11), ele foi recebido pela vice-procuradora-geral de Justiça, Vanja Fontenele, no gabinete da PGJ. O encontro também contou com a presença do promotor de Justiça […]
Os relatórios e as conclusões referentes às inspeções feitas nas sedes dos Conselhos Tutelares de Fortaleza durante o primeiro semestre de 2019 foram apresentados em audiência pública promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 78ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, na manhã desta sexta-feira (12/07), no auditório da Procuradoria-Geral de […]
Promover um debate sobre os benefícios da cão terapia no tratamento de doenças e mostrar os benefícios da terapia assistida por animais (TAA) e da atividade assistida por animais (AAA). Esses foram os objetivos de mais uma edição do “Pingo de Prosa”, ocorrido na manhã desta sexta-feira (12/07), no auditório da Escola Superior do Ministério […]
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) divulga os inscritos para o VII Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos – O desafio dos direitos humanos, econômicos e culturais, previsto para acontecer em Fortaleza, de 19 a 30 de agosto de 2019. Foram contemplados com inscrições custeadas pela Procuradoria Geral de Justiça o promotor de Justiça […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Pentecoste, com o apoio das Polícias Civil e Militar, deflagrou na manhã desta sexta-feira (12) a Operação “Préstimos”, para combater casos de agiotagem comandados por colombianos. Os alvos da Operação estavam envolvidos em um esquema criminoso na região do Vale do Curu. O cumprimento dos mandados de busca […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo coordenador do Centro Operacional da Cidadania (CAOCidadania), promotor de Justiça Hugo Porto, participou de audiência sobre prevenção de violência contra idosos nessa quarta-feira (10/07), na Assembleia Legislativa do Ceará. O encontro foi requerido pelo deputado estadual Renato Roseno, presidente da Comissão de Direitos Humanos e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), celebrou, na última quarta-feira (10/07), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Rede Parceria, para instituir o Programa “De olho na validade” nos 55 supermercados que compõem a rede. O TAC foi assinado […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da comissão de membros designada para acompanhar a revisão da Lei do Plano Diretor de Fortaleza, recebeu nesta quarta-feira (10/07), na sede das Promotorias de Justiça Cíveis, uma representação contra o município devido à ausência da participação da sociedade civil na elaboração do projeto de […]
A Ouvidoria Itinerante do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou atendimento na manhã desta quarta-feira (10/07) no terminal de ônibus do bairro Papicu, em Fortaleza. Com o objetivo de receber denúncias dos cidadãos que passaram pelo local, participaram dos atendimentos a procuradora de Justiça e ouvidora-geral do MPCE, Vera Maria Fernandes Ferraz, acompanhada […]
A 8ª Vara Criminal recebeu, nesta segunda-feira (08/07), denúncia-crime oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), em desfavor de Romério Moreira de Almeida, delegado de Polícia Civil do Estado do Ceará; Hélio Nogueira Bernardino, advogado; e Anderson Rodrigues da Costa, vulgo “Pelé”, atualmente recolhido na […]
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