Mais uma edição do curso Guardiões da Vida foi realizada nessa sexta-feira (01/02), dando continuidade às ações do projeto “Vidas Preservadas: o MP e a sociedade juntos pela prevenção do suicídio”. O curso foi oferecido pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em parceria com o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Ceará […]
A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP), em parceria com a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e com o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), realiza, na manhã desta sexta-feira (8), dois minicursos voltados à melhoria das finanças pessoais e ao enfrentamento às práticas de cartel e outras […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça e coordenador do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) na comarca de Crato, Thiago Marques Vieira, determinou, no dia 31/01, a interdição do estabelecimento denominado Buda’s Bar, aplicando, ainda, penalidade administrativa de multa correspondente a 1.064 UFIRCE (cerca de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e parceiros apresentaram nesta sexta-feira, 1º de fevereiro, o programa Viva Seu Tempo, criado com o intuito de alinhar ações já realizadas por cada uma das entidades envolvidas, de forma a otimizar recursos e garantir maior eficácia nos resultados para a prevenção da gravidez na adolescência. O […]
A Câmara Municipal de Mombaça acatou nessa quinta-feira (31/01) recomendação expedida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Mombaça, e anulou na íntegra procedimento licitatório para contratar empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica, destinada a suprir as necessidades da Câmara, abstendo-se […]
O conselho de sentença da 4ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou, durante a 1ª Sessão de Julgamento na tarde do dia 31/01/2019, o réu Anderson Silva Brito à pena de 14 anos de reclusão em regime fechado pelo assassinato da ex-companheira Kerly Karla Pereira. O crime ocorreu em 21/07/2009, na […]
O procurador-geral de Justiça Plácido Barroso Rios participou, nesta quinta-feira (31), da posse dos desembargadores Washington Luis Bezerra de Araújo, Maria Nailde Pinheiro Nogueira e Teodoro Silva Santos, respectivamente como presidente, vice-presidente e corregedor-geral do Judiciário Cearense para o biênio 2019-2021. A solenidade foi conduzida pelo desembargador Gladyson Pontes, que encerrou a sua Gestão à […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Barreira, iniciou nessa quarta-feira (30/01) uma formação continuada para conselheiros dos Direitos da Criança e do Adolescente e conselheiros tutelares dos municípios de Barreira, Acarape e Redenção. O primeiro encontro aconteceu no auditório do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de […]
O comitê interinstitucional de prevenção à gravidez na adolescência, formado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), Maternidade-Escola Assis Chateaubriand (MEAC), Universidade Federal do Ceará (UFC), Instituto Primeira Infância (IPREDE) e secretarias da Educação e da Saúde do Estado do Ceará e de Fortaleza, lançará, nesta sexta-feira, dia 1º de fevereiro de 2019, o Programa Viva […]
O juiz Saulo Belfort da Comarca de Paramoti condenou, na noite desta quarta-feira (30), o inspetor da Polícia Rodoviária Federal, Alisson Francelino Primo, a 14 anos de prisão pelo homicídio qualificado do comerciante Francisco Benedito Barbosa Gama. O acusado, em 25 de julho de 2010, assassinou a vítima por volta das 19h, na Fazenda Tigre, […]
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