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Caopij

MPCE realiza audiência pública em prol da adoção segura em Barreira

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou na última quarta-feira (29/08) pela manhã, uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Barreira para difundir a prática da adoção segura, que acontece por meio da utilização do Cadastro Nacional de Adoção (CNA). A iniciativa é coordenada pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e […]

30 de agosto de 2018 Leia Mais
Sem categoria

Promotoria de Quixeré recebe alunos de projeto social

A Promotoria de Justiça da Comarca de Quixeré recebeu, na última quarta-feira (30/08), a visita de estudantes e professores do Projeto de Inclusão Sociodigital (PISD). Na ocasião, a promotora de Justiça Nara Rúbia Silva Vasconcelos acolheu e visitantes e realizou uma palestra sobre a atuação do Ministério Público para a inclusão social dos cidadãos. O […]

30 de agosto de 2018 Leia Mais
Sem categoria

GNCOC discute combate às facções criminosas e PGJ/CE assume vice-presidência do Grupo

Teve início em Maceió, nesta quinta-feira (30), a 2ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), colegiado do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), que reúne todos os Ministérios Públicos dos estados e da união. No encontro, promotores e procuradores de justiça estão discutindo o combate às organizações criminosas e a importância […]

30 de agosto de 2018 Leia Mais
Família, Infância e Juventude, Interior, MPCE

Atuação do MPCE em Acaraú impede adoção fora dos parâmetros legais do CNA

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por meio da Vara Única da Comarca de Acaraú, emitiu decisão liminar favorável ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) em pedido de Ação de Destituição do Poder Familiar. Em Acaraú, o Conselho Tutelar descobriu que uma criança recém-nascida fora entregue diretamente à adoção pela mãe […]

30 de agosto de 2018 Leia Mais
DECON

Simpósio de Defesa do Consumidor acontece nesta quinta-feira

Com o intuito de capacitar assessores, servidores e estagiários do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), foi realizada na manhã desta quinta-feira (30/08) o Simpósio de Defesa do Consumidor. O evento teve ainda o objetivo de divulgar e integrar as atividades dos colaboradores do DECON, em conformidade com o planejamento estratégico do […]

30 de agosto de 2018 Leia Mais
Improbidade Administrativa

Após atuação do MPCE, Justiça afasta secretários em Morada Nova

O juiz de Direito respondendo pela Comarca de Morada Nova, Raynes Viana de Vasconcelos determinou, no dia 27, o imediato afastamento, sem remuneração referente a qualquer cargo em comissão ou função de confiança, dos secretários municipais José Marcondes Nobre de Oliveira (de Infraestrutura e ex-secretário de Educação) e Edilson Santiago de Oliveira (de Educação) dos […]

30 de agosto de 2018 Leia Mais
DECON

MPCE promove audiência para regularizar funcionamento do Mercado Central

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), promoveu audiência na manhã da quarta-feira (29/08) com o Município de Fortaleza e com integrantes de cooperativa do Mercado Central para regularizar a documentação do estabelecimento referente ao Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros […]

30 de agosto de 2018 Leia Mais