O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça André Clark Nunes, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), esteve presente em reunião na Secretaria Estadual da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) na manhã desta quinta-feira (06/12), em que foram apresentados os índices de violência no Ceará durante o […]
A programação do Decon Viajante de dezembro foi adiada para janeiro de 2019. O calendário, inicialmente, previa a visita aos municípios de Jijoca de Jericoacoara, Cruz, Bela Cruz, Acaraú e Itarema, no período de 10 a 14 de dezembro. Dessa forma, o atendimento especializado do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) nesses […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Morada Nova, ajuizou, nesta quinta-feira (06/12), uma Ação Civil Pública (ACP) para obrigar a Prefeitura de Morada Nova a nomear os agentes comunitários de saúde aprovados no Edital nº 001/2016. O órgão ministerial também requer à Justiça a aplicação […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Morada Nova, ajuizou nesta quinta-feira (06/12) Ação Civil Pública (ACP) por Improbidade Administrativa em desfavor do Município de Morada Nova e do prefeito José Vanderley Nogueira por desobediência às regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000). […]
Em 2018, o posto avançado do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) no Aeroporto Internacional Pinto Martins, realizou 1.121 atendimentos. Existem casos em que o problema é solucionado de imediato – através da intermediação do Decon entre a empresa reclamada e o consumidor. Em 2017, ocorreram 1.132 atendimentos. A unidade funciona 24 […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela promotora de Justiça Jacqueline Faustino, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace), participou do seminário “Mata Atlântica em pé: fiscalização e recuperação ambiental”, que apresentou os resultados da operação que aconteceu em 15 estados brasileiros em setembro deste ano. O evento ocorreu […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e da Cidadania de Juazeiro do Norte, promoverá um dia de ação social para carroceiros daquela cidade, no próximo domingo, dia 9 de dezembro, das 8h às 12h. O evento conta com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) e pelo Núcleo do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Nupid), participa na terça-feira (11/12) do Seminário “Cultura do Acesso: Arte e Acessibilidade”, no Teatro Carlos Câmara, equipamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult), no […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (NUDTOR), reitera o posicionamento pela inconstitucionalidade do projeto de Lei nº 237-2015, por desrespeitar o Estatuto do Torcedor, e apoia integralmente o posicionamento do presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, o deputado estadual Zezinho Albuquerque, contrário à liberação […]
O promotor de Justiça Breno Rangel Nunes da Costa representará o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), na tarde desta segunda-feira (10), durante o Fórum de Combate à Corrupção, em homenagem à passagem do Dia Internacional de Combate à Corrupção (comemorado no dia 09/12), no auditório da Justiça Federal do Ceará (Praça Murilo Borges, […]
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