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MPCE participa do I Encontro de Apadrinhamento das Crianças e Adolescentes da Casa de Acolhimento de Juazeiro do Norte

A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o Poder Judiciário, a Defensoria Pública e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoverão, em parceria, no dia 8 de dezembro, o “I Encontro de Apadrinhamento das Crianças e Adolescentes da Casa de Acolhimento de Juazeiro do Norte: Pequenos gestos podem fazer um grande bem”. O […]

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MPCE e SSPDS deflagram Operação Piranji

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), em parceria com a Coordenadoria de Inteligência (COIN) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), deflagrou, na manhã desta quinta-feira (29), a Operação Piranji. Foram cumpridos 22 mandados de prisão preventiva e 22 […]

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MPCE seleciona artigos para revista acadêmica

O Conselho Editorial da Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) lançou edital para submissão de artigos. A publicação está destinada à veiculação de artigos jurídicos e de outros ramos afins das Ciências Humanas sobre temas de interesse e relevância para o Ministério Público e para a sociedade. Os trabalhos devem ser inéditos, […]

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MPCE disponibiliza roteiro nacional sobre atuação no caso FUNDEF

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP), disponibiliza o roteiro nacional sobre atuação no caso FUNDEF, resultado dos trabalhos realizados no Grupo de Trabalho Interinstitucional FUNDEF/FUNDEB composto por representantes do Ministério Público Federal, dos MPs dos Estados […]

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MPCE participa de audiência pública sobre liberação de bebidas em estádios

A liberação do comércio e consumo de bebidas alcoólicas em estádios e arenas esportivas do Ceará foi debatida durante audiência pública realizada na terça-feira (27/11) nas Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa do Ceará (AL/CE). O debate foi promovido pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação e requerido pela deputada Mirian Sobreira (PDT). A audiência teve […]

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MPCE celebra dois TACs com Município de Tarrafas sobre pagamento de férias e de adicional noturno de servidores

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Tarrafas, celebrou, na terça-feira (27/11), dois Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Tarrafas e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tarrafas (Sindtar) relacionado a pagamento de férias e de adicional noturno dos servidores. No primeiro […]

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MPCE divulga locais de prova para seleção de estagiários

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) divulga os locais de prova da seleção de estagiários que acontecerá no próximo domingo, dia 2 de dezembro, com início às 8h30. Veja aqui. Os candidatos devem comparecer com antecedência de 30 minutos portando comprovante de inscrição, documento de identidade original com foto e caneta esferográfica de […]

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MPCE ajuíza ação por improbidade contra ex-gestor da Sesporte e mais sete pessoas

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 26ª Promotoria de Justiça Cível e de Defesa do Patrimônio Público, ajuizou na segunda-feira (26/11) uma Ação Civil Pública (ACP) por Ato de Improbidade Administrativa contra o deputado estadual e ex-gestor da Secretaria do Esporte do Ceará (Sesporte), José Jeová Souto Mota, por supostas irregularidades […]

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