O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Plácido Barroso Rios, foi agraciado com comenda da Ordem do Mérito do Ministério Público Militar (MPM), em solenidade realizada na noite de quarta-feira (7/11), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília. “Receber a memorável distinção do grau Grã-Cruz do quadro especial da Ordem do Mérito […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela 18ª Promotoria de Justiça Cível, e o Instituto Dragão do Mar promovem na segunda-feira, no dia 12 de novembro, uma audiência pública para debater com a sociedade civil sobre acessibilidade e inclusão no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura. A audiência acontece a […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem, propôs, na quarta-feira (7/11), uma Ação Civil Pública (ACP) contra o secretário de Finanças do Município de Boa Viagem, Francisco Júnior Benevenuto Vieira, por ter contratado diretamente o escritório de advocacia “Márcio Lucena Sociedade Individual de Advocacia” […]
O procurador-geral de Justiça (PGJ) Plácido Barroso Rios participou, nesta quarta-feira (07), de uma reunião na sede da ENCCLA – Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro –, em Brasília, com representantes de diversas instituições que fazem parte da “Ação permanente de combate ao crime organizado”. Segundo Rios, no encontro, foram […]
O projeto “Caminhos para um Envelhecimento Cidadão no Ceará”, promovido pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e do Centro de Apoio Operacional das Organizações da Sociedade Civil, Cível e do Consumidor (CAOSCC), segue pelo interior do Estado, passando, na última terça e quarta-feira, por […]
A equipe de fiscalização do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizou nesta quarta-feira (07/11) uma fiscalização no Supermercado Canadá Ltda – ME, que atende pelo nome fantasia “Super Canadá”, situado no Bairro Granja Portugal, em Fortaleza. A referida fiscalização ocorreu a partir de […]
Com a finalidade de capacitar gestores das organizações da sociedade civil, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional das Organizações da Sociedade Civil, Cível e do Consumidor (Caoscc), promove a terceira turma da capacitação para entidades do Terceiro Setor. Ela acontecerá no dia 08 de novembro, das 14h30 […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Defesa da Educação, realizará no dia 9 de novembro, às 8h, uma audiência pública para apresentar o relatório das ações desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho em Educação Inclusiva (GTEI) de 2017 e 2018, além de obter subsídios para garantir o direito à […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) celebrou nesta terça-feira (06) a assinatura do Termo de Cessão de um imóvel da Superintendência do Patrimônio da União no Ceará (SPU/CE) para abrigar as Promotorias de Justiça da Comarca do Crato. A cerimônia aconteceu às 14h, na atual sede do MP naquela cidade, com a presença […]
O juiz de Direito da comarca de Jijoca de Jericoacoara, Antônio Edilberto Oliveira Lima, recebeu uma denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio dos promotores de Justiça integrantes do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC) contra um grupo de policiais civis que pertencia à Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas […]
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