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MPCE realiza Operação “Tapa Buraco” na CPPL 3

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC), das Promotorias de Justiça de Execução Penal e Corregedoria de Presídios e do Programa de Apoio ao Sistema Prisional (Proasp), deflagrou nesta quinta-feira (26/04) a “Operação Tapa Buraco”, na Casa de Privação Provisória de Liberdade (CPPL) III, em Itaitinga. Com […]

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MPCE e TCE realizam fiscalização conjunta em Paracuru e Paraipaba

Mais rigor na fiscalização e maior penalidade em caso de ilicitudes. Estes são os objetivos da fiscalização conjunta realizada nos municípios de Paracuru e Paraipaba pelo Ministério Público do Estado (MPCE) e pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE). Os trabalhos em campo aconteceram de segunda a quarta-feira (23 a 25/4). A ação […]

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MPCE promove treinamento de servidores do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor

Servidores do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor (SEDC) participaram, nesta quinta-feira (26/04), de capacitação promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), no auditório da ESMP. No evento, o doutor em Direito do Consumidor, […]

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Ouvidora-geral do MPCE participa de Reunião Extraordinária do CNOMP

A procuradora de Justiça e ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Maria Neves Feitosa Campos, participou, nos dias 23 e 24, da 2ª Reunião Extraordinária da Diretoria do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP), em Brasília-DF. De acordo com a pauta, na manhã do dia 24, aconteceu a 7ª Sessão […]

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MPCE participa de lançamento da Célula de Mediação Escolar de Caucaia

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) prestigiou, nesta quarta-feira (25/04), a solenidade de lançamento do programa “Mediação de conflitos: uma cultura de paz é assim que se faz” pela Prefeitura de Caucaia. A iniciativa garante a implantação da Célula de Mediação Escolar pelo Município. O MPCE foi representado no evento pela secretária-executiva das […]

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Ação do MPCE requer normalização de serviços da Central de Intérpretes de Libras

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência Eneas Romero, ingressou, nesta quarta-feira (25), com Ação Civil Pública (ACP) para garantir que os surdos sejam atendidos pelos órgãos do Município de Fortaleza. Atualmente, há uma Central de Intérpretes de Libras (Língua […]

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MPCE deflagra Operação “Renault 34” de combate à corrupção no 34° Distrito Policial

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC), em parceria com Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Estado (CGD), deflagrou nesta quarta-feira (25/04) a Operação “Renault 34”, de combate a suposto esquema criminoso envolvendo o titular do 34° Distrito de […]

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MPCE reúne-se com gestores de unidades prisionais da RMF para debater melhorias

O Ministério Público do Estado do Ceará, através do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC) e Corregedoria de Presídios, realizou na tarde desta terça-feira (24/04), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, uma reunião com os gestores das unidades prisionais da Região Metropolitana de Fortaleza. O encontro teve o objetivo de estreitar o diálogo com os […]

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Prefeitura de Horizonte acata recomendação do MPCE e cancela contratação de serviços advocatícios milionários

Acatando à Recomendação da Promotoria de Justiça de Horizonte, a Prefeitura municipal daquela cidade informou, na última terça-feira (17/04), que não celebrará contrato com escritório de advocacia – que custaria cerca de R$ 20 milhões em honorários – para buscar o recebimento de recursos do então Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e […]

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