Sensibilizar cidadãos a destinar parte do Imposto de Renda devido ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e, assim, contribuir com entidades que atendem crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Este é o objetivo da campanha “Leão da Cidadania – faça seu imposto de renda valer a pena”, que, este […]
A procuradora-geral de Justiça em exercício, Vanja Fontenele, participou, nesta sexta-feira (02/02), da sessão solene que marcou o início do período legislativo de 2018 da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, abrindo os trabalhos da 4ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura com da Casa. Realizada no Plenário 13 de Maio, a solenidade contou com a […]
Dentro das ações de interiorização das atividades da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promotores de Justiça da região do Cariri participaram de oficinas temáticas ao longo desta quinta-feira (24/08), na sede da Faculdade Leão Sampaio. “As oficinas de trabalho com os Centros de Apoio visam definir estratégias e coordenar ações para resolver problemas concretos […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), promove, nesta semana, ações do DECON Viajante na Região do Cariri. Desta vez, os destinos do veículo adaptado do projeto serão as praças centrais de Missão Velha, no dia 21, Abaiara, no dia 22, Milagres, no […]
Representantes da Associação Caatinga, sediada no município de Crateús, participaram de reunião com o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e a promotora de Justiça Jacqueline Faustino, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOMACE), na tarde desta quarta-feira (09/08). Na oportunidade, foi apresentado o trabalho da Associação, que atua com restauração florestal e […]
Nesta quarta-feira (19/07), foram cumpridas medidas liminares de afastamento de agentes públicos do Município de Reriutaba, além do bloqueio de mais de R$ 1,7 milhão deles por fraudes em contratos de emergência. Secretários, servidores, o prefeito, Osvaldo Honório Lemos Neto, e a primeira-dama do Município, Gizelli Lopes e Silva, estão entre os promovidos. A decisão […]
Diante de debates provocados recentemente sobre o suicídio entre jovens devido ao jogo “Baleia Azul” e a série “13 Reasons Why”, produzida pelo serviço de streaming Netflix, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 16ª Promotoria de Justiça Cível do Núcleo de Defesa da Educação, emitiu, na última segunda-feira (15/05), recomendação para […]
O procurador-geral de Justiça (PGJ), Plácido Barroso Rios, participou, na última sexta-feira (20/01) de reunião no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) em que foram discutidas ações conjuntas para agilizar a análise de processos de presos provisórios. Participaram do encontro a presidente do TJCE, desembargadora Iracema Vale, o presidente da Ordem dos Advogados […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Núcleo de Tutela Coletiva (NUTEC) da 9ª Unidade Regional, em Crateús, ingressou com duas ações civis públicas por ato de improbidade administrativa contra o ex-gestor da Secretaria Municipal de Saúde, Antônio Diego Lima Rodrigues. As ações têm como base inquéritos instaurados para apurar possíveis irregularidades nos […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, nesta segunda-feira (25/07), de reunião promovida pelo Governo do Estado para tratar das principais ações em segurança hídrica que serão realizadas ainda neste ano de 2016 no Ceará. O encontro, que foi realizado no Palácio da Abolição, contou com a presença de representantes de diversos setores […]
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