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MP do Ceará realiza I Encontro Regional do Programa Previne para fortalecer acolhimento de crianças e adolescentes vítimas de violência em escolas

Para garantir que as escolas de todo o estado possam acolher adequadamente crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência, o Ministério Público do Estado do Ceará promoveu, nesta quarta-feira (28/05), o I Encontro Regional do Programa “Previne – Violência nas Escolas, Não!” O evento reuniu profissionais da educação, em especial os que integram as […]

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MPCE solicita que Seduc e SME façam busca ativa de crianças e adolescentes com deficiência

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 16ª Promotoria de Justiça Cível, entregou, no último dia 10 de janeiro, ofício à Secretaria de Educação do Estado e à Secretaria Municipal de Educação solicitando busca ativa de crianças e adolescentes com deficiência, atendidos pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), e que estejam […]

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MPCE debate condições da rede de acolhimento institucional em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Fortaleza, realizou, na manhã desta quinta-feira (24/05), na Escola Superior do Ministério Público, uma audiência para discutir as demandas do acolhimento institucional de crianças e adolescentes. Segundo o promotor de Justiça Luciano Tonet, o encontro […]

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MPCE realiza audiência pública para discutir a situação de crianças nos semáforos e em situação de rua em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca Fortaleza, reuniu na manhã desta segunda-feira (09), diversos órgãos de Fortaleza, entre governamentais e da sociedade, que atuam na defesa e proteção de crianças e adolescentes em audiência pública na sede da Procuradoria-Geral de […]

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