O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Pereiro, recomendou, nessa terça-feira (20/05), que a Prefeitura do município proíba a venda de bebidas alcoólicas, independentemente de serem consumidas por adultos, em eventos realizados nas escolas do município. Na recomendação, o MP do Ceará ainda cobrou que as diretorias […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 16ª Promotoria de Justiça Cível, entregou, no último dia 10 de janeiro, ofício à Secretaria de Educação do Estado e à Secretaria Municipal de Educação solicitando busca ativa de crianças e adolescentes com deficiência, atendidos pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), e que estejam […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Defesa da Educação, realizará no dia 9 de novembro, às 8h, uma audiência pública para apresentar o relatório das ações desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho em Educação Inclusiva (GTEI) de 2017 e 2018, além de obter subsídios para garantir o direito à […]
O juiz de Direito auxiliar da Comarca de Ararendá, Thales Pimentel Sabóia, deferiu, na última quarta-feira (09/05), pedido de tutela de emergência pleiteada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e decretou a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis de Francisco Clébio Ferreira Landin e Francisco Alécio Bezerra Almeida, ex-secretário e secretário de Educação […]
Promover a educação e a mediação de conflitos como ferramentas de combate à violência foi o tema da palestra do promotor de Justiça Hugo Mendonça, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), na tarde desta quarta-feira (28/02). A palestra fez parte de uma […]
A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) inaugurou, nesta quinta-feira (30/11), a nova sede das Promotorias de Justiça da Cidadania, Patrimônio Público, Conflitos Fundiários, Educação, Defesa das Fundações, Defesa da Saúde Pública, Meio Ambiente e Planejamento Urbano e Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A inauguração […]
A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) inaugura nesta quinta-feira (30/11), às 14h, a nova sede das Promotorias de Justiça Cíveis e Especializadas do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), localizada na rua Lourenço Feitosa, n° 90, bairro José Bonifácio. Com salas de atendimento ao público para cada área de atuação do MPCE, além de […]
Entidades públicas ou privadas com finalidade social localizadas em Caucaia poderão se inscrever no projeto Juizado Social 2017 até o dia 25 de julho. As instituições interessadas poderão apresentar iniciativas ligadas à segurança pública, à saúde ou à educação que beneficiem grupos sociais economicamente vulneráveis do município, para receber recursos advindos da pena de prestação […]
A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), o Governo do Ceará, através da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) assinaram, nesta sexta-feira (26/08), convênio com a Organização Educacional Farias Brito para implementar o programa “Um Novo Tempo”. A iniciativa prevê atividades de educação à distância nas unidades […]
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