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Tag: Estatuto da criança e do adolescente

Assistência Social, Campanhas MP, Destaques, Infância e Juventude, Institucional, MP do Ceará

MP do Ceará reforça cooperação com TJ e Funci na prevenção e combate à violência contra crianças e adolescentes

O Ministério Público do Ceará assinou, na manhã desta segunda-feira (26/05), um protocolo de intenções com o Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) e a Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) para reunir esforços institucionais na prevenção e combate à violência contra crianças e adolescentes. O documento foi assinado pela subprocuradora-geral de Justiça […]

26 de maio de 2025 Leia Mais
ACP, Decisão Judicial, Destaques, Interior, MP do Ceará

Investigação do MP do Ceará termina com prisão de suspeito de estupro virtual contra adolescente

Após a Justiça conceder mandado de busca e apreensão, requerido pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), um homem, de 23 anos, suspeito de cometer o crime de estupro virtual contra um adolescente, foi preso na última segunda-feira (05/05), em Curitiba, pela Polícia Civil do Paraná. A vítima, de apenas 12 anos, reside no […]

13 de maio de 2025 Leia Mais
Caopij, Destaques, Educação, Família, Infância e Juventude, Ministério Público do Estado do Ceará

MPCE fomenta construção de agenda de compromissos na área da infância e juventude a ser apresentada aos candidatos

Em comemoração aos 30 anos do Estatuto de Criança e do Adolescente (ECA), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância, da Juventude e da Educação (CAOPIJE) iniciou a elaboração da proposta “30 Compromissos pela criança e pelo adolescente”. A ação teve a sua […]

7 de outubro de 2020 Leia Mais