O Ministério Público do Ceará realizou, na manhã desta sexta-feira (20/03), a cerimônia de posse e exercício dos promotores de Justiça Sílvio Lúcio Conrado Correia Lima e Manuel Pinheiro Freitas como procuradores de Justiça e de Danilo de Freitas no cargo de promotor de Justiça de entrância inicial, durante a 6ª sessão solene do Colégio […]
O Ministério Público do Ceará promoveu uma série de encontros com representantes das Forças de Segurança que atuam na Região Norte do Estado, durante a Caravana do MP, realizada entre os dias 16 e 18 de março. O procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, e membros do Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública (Gaesp), do […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da unidade descentralizada do Decon Maracanaú, realizou na última terça-feira (17/03) uma operação em Itapipoca para apurar denúncias de aumentos irregulares no preço dos combustíveis. Durante a ação, dois postos foram autuados por reajustarem os valores sem justificativa. De acordo com o Decon, embora tenha sido identificado aumento […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, participou, na manhã desta quarta-feira (18/03), da cerimônia de encerramento e certificação do curso “Técnicas em Escuta Especializada”, no Teatro São João, em Sobral. Foram certificados 62 participantes da segunda turma da capacitação, voltada a profissionais da rede municipal e estadual. A programação integrou a Caravana do […]
Após representação do Ministério Público Eleitoral, a Justiça decretou a cassação do diploma e a inelegibilidade por oito anos do vereador Francisco José Leite Pinheiro, conhecido como FJ Dedé, por abuso de poder econômico. O MP Eleitoral entrou com a ação durante as eleições de 2024 ao receber denúncias de captação ilícita de votos pelo […]
A Prefeitura de Orós acatou a recomendação expedida pelo Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça da comarca, e anulou três dispensas de licitação voltadas à contratação de serviços de assessoria na área de licitações e contratos. A medida foi adotada após o MP apontar irregularidades nas contratações realizadas pelas Secretarias de […]
O Ministério Público do Ceará se manifestou favorável à quebra de sigilo bancário e telefônico de Vitória Figueiredo de Barreto, cearense desaparecida desde o dia 3 de março na Inglaterra. A manifestação foi apresentada à 18ª Vara Cível de Fortaleza pela 16ª Promotoria de Justiça da comarca, de titularidade do promotor de Justiça Hugo Porto. […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) em Juazeiro do Norte, autuou sete postos da região do Cariri por comercializar combustível com preço superior a 20% do valor de aquisição do produto, prática considerada abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). O Decon fiscalizou […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), recomendou, nesta quinta-feira (13/03) que os postos de combustíveis do estado não realizem aumentos injustificados no valor da gasolina, do etanol e do diesel comercializados. A medida foi adotada após o órgão receber diversas denúncias de consumidores sobre […]
Membros do Sistema de Justiça, representantes de movimentos sociais, pesquisadores e sociedade civil discutiram nesta quinta-feira (12/03) estratégias de atuação para proteger mulheres em situação de rua. O debate ocorreu durante o Seminário “Políticas Públicas e Garantia de Direitos: Desafios para a Proteção de Mulheres em Situação de Rua”, realizado pelo Ministério Público do Ceará, […]