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MP recomenda que ISGH dê folgas a funcionários convocados para atuar em unidades de saúde nos dias da eleição 

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 4ª Zona, recomendou que o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), responsável pela gestão de unidades de saúde no Ceará, dê folgas aos funcionários que foram obrigados a alterar suas escalas de plantão após serem convocados pela Justiça Eleitoral para atuar durante o primeiro e […]

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MP pede condenação de vereador de Fortaleza por injúria eleitoral contra então candidato a prefeito e maus-tratos a animal 

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 95ª Zona, pediu, nessa quinta-feira (22/05), que a Justiça condene o vereador de Fortaleza José Alberto Bastos Vieira Júnior, conhecido como Inspetor Alberto, por injúria eleitoral ao então candidato e agora prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, e maus-tratos cometidos a um porco. Os crimes foram cometidos […]

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Atuação do MP Eleitoral resulta em cassação de vereadora por compra de votos em Reriutaba

A 79ª Zona Eleitoral de Reriutaba acatou, nesta segunda-feira (19/05), Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) do Ministério Público Eleitoral e cassou o mandato da vereadora Débora Janne da Cruz Mesquita por abuso de poder econômico e captação ilícita de votos. De acordo com a ação do MP Eleitoral, dois homens, entre eles o marido […]

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TRE atende recurso do MP Eleitoral e condena secretário municipal por conduta vedada em campanha de Juazeiro do Norte

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) atendeu, parcialmente, recurso do Ministério Público Eleitoral e condenou, nesta terça-feira (20), o atual secretário municipal de Esporte e Juventude de Juazeiro do Norte, Philippe Agnis Pinheiro Barbosa, ao pagamento de multa de R$ 5.320,50 por conduta vedada na eleição de 2024. Na campanha, o gestor era secretário municipal da […]

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Município de Tauá acata Recomendação do MP Eleitoral e não realiza sorteio de casas em evento

O Município de Tauá desistiu de realizar sorteios de prêmios no “2º Mãe de Sorte”, promovido no último dia 24 de junho, após o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), através do promotor de Justiça que responde pela 19ª Zona Eleitoral, Marcos Barbosa Carvalho, emitir Recomendação em que orienta o prefeito, Carlos Windson, e todos os […]

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MP Eleitoral adota medidas para impedir abuso de poder nas eleições de Marco

O Ministério Público Eleitoral, através do promotor de Justiça da 96ª Zona Eleitoral, André Zech Sylvestre, praticou atos para combater o abuso de poder de pré-candidatos à Prefeitura de Marco: nesta sexta-feira (12/08), expediu portaria instaurando procedimento preparatório eleitoral para averiguar possível prática de abuso de poder econômico por parte do pré-candidato a prefeito de […]

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MP Eleitoral oferece representação contra servidor da prefeitura de Itapipoca por propaganda eleitoral antecipada

O Ministério Público Eleitoral, através do promotor de Justiça eleitoral titular da 17ª Zona Eleitoral do Ceará, Cláudio Feitosa Frota Guimarães, ofereceu, nesta quarta-feira (10/08), representação por propaganda eleitoral antecipada contra servidor com cargo em comissão na prefeitura de Itapipoca. Na petição, o promotor de Justiça Cláudio Feitosa Frota Guimarães informa que chegou ao conhecimento […]

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