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Destaques, MP do Ceará

MP do Ceará recomenda que meios de comunicação retirem fotos e vídeos de criança falecida em Iguatu e ajuíza ação para remoção do conteúdo na internet

O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, adotou medidas extrajudiciais e judiciais para coibir a divulgação indevida de imagens de criança falecida no município, diante da gravidade da violação aos direitos fundamentais da infância. Na esfera extrajudicial, foi expedida recomendação direcionada a veículos de comunicação, portais de notícias, […]

1 de abril de 2026 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, MP do Ceará

Decon interdita setor de sushis de padaria em Fortaleza por irregularidades sanitárias na venda do produto

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, interditou o setor de sushis da Padaria Montecarlo, no Meireles, em Fortaleza, por irregularidades sanitárias na manipulação e comercialização do produto, identificadas durante fiscalização. A medida reforça a importância do cuidado com o processamento e consumo desse tipo de alimento, […]

1 de abril de 2026 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, MP do Ceará, TAC

MP do Ceará firma acordo para que a Prefeitura de Penaforte encerre contratos temporários e realize concurso público

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Penaforte, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura para que seja lançado edital para a realização de concurso público até o dia 30 de julho de 2026, e sejam rescindidos, em até 360 dias, os contratos de temporários firmados […]

1 de abril de 2026 Leia Mais
Crime, Destaques, Júri, MP do Ceará, Organizações Criminosas

Tribunal do Júri condena integrante de facção criminosa denunciado pelo MP pelo assassinato de vaqueiro em Ibicuitinga

O Tribunal da 2ª Vara do Júri de Fortaleza acatou as teses defendidas pelo Ministério Público do Ceará e sentenciou, nessa segunda-feira (30/03), Francisco Emerson de Oliveira Lima, conhecido por “Neguinho”, a 19 anos e três meses de prisão pela morte do vaqueiro C.R.R.S. O Conselho de Sentença acolheu o pedido do MP, que sustentou […]

31 de março de 2026 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, Infância e Juventude, MP do Ceará

MP do Ceará articula parceria com PRF para ampliar projeto “Fala que Salva” nas escolas do estado

O Ministério Público do Ceará deu mais um passo para fortalecer o projeto “Fala que Salva”, iniciativa voltada à prevenção ao uso de drogas e à atuação de facções criminosas no ambiente escolar. Nesta terça-feira (31/03), o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), promotor de Justiça Antônio Forte, se reuniu com o […]

31 de março de 2026 Leia Mais
Destaques, Infância e Juventude, MP do Ceará

MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Forquilha garanta acolhimento de crianças e adolescentes afastados da família

O Ministério Público do Ceará recomendou que a Prefeitura de Forquilha adote, no prazo de 30 dias, medidas para assegurar o acolhimento institucional de crianças e adolescentes do município afastados do convívio familiar por decisão judicial ou medida de proteção. A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça Vinculada da comarca e considera a inexistência […]

31 de março de 2026 Leia Mais
Destaques, MP do Ceará, Operação

MP do Ceará deflagra operação em Sobral para investigar movimentação financeira suspeita em contratos públicos

O Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Sobral e com apoio de promotores de Justiça e da Polícia Civil, deflagrou na manhã desta terça-feira (31/03) a operação “Closed Faucet” que investiga movimentação financeira suspeita em contratos públicos de Sobral. A ação cumpriu quatro mandados de busca e apreensão na […]

31 de março de 2026 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, Inovação, Lino, MP do Ceará

MP do Ceará disponibiliza painel digital para monitoramento do transporte escolar no estado 

 O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), disponibilizou no site institucional o painel público “BI Transporte Escolar no Ceará”, uma ferramenta digital que permite acompanhar a situação da frota de transporte escolar em mais de 100 municípios. Desenvolvida pelo Laboratório de Inovação (Lino) do MP, a plataforma reúne dados sobre veículos […]

30 de março de 2026 Leia Mais
Destaques, MP do Ceará, Promoções e Remoções

Promotores de Justiça promovidos e removidos entram em exercício nesta segunda (30)

Os promotores de Justiça promovidos e removidos na 5ª sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Ceará (CSMP) entraram em exercício, nesta segunda-feira (30/03), durante cerimônia conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, no Plenário dos Órgãos Colegiados, na capital. Os 33 membros vão atuar em Promotorias de Justiça de entrância final, intermediária […]

30 de março de 2026 Leia Mais
Destaques, FDID, MP do Ceará

Prorrogado prazo de inscrições para Organizações da Sociedade Civil (OSCs) manifestarem interesse em compor Conselho Gestor do FDID 

O Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (CEG/FDID) prorrogou, até o próximo dia 30 de março, o prazo para Organizações da Sociedade Civil (OSCs) manifestarem interesse em compor o colegiado. Os interessados devem se inscrever exclusivamente pelo sistema eletrônico SAJMP, mediante envio de documentação exigida por meio do Edital de Chamamento Público Nº 01/2025/CEG/FDID.  Serão […]

27 de março de 2026 Leia Mais