O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor do Estado do Ceará (NUDTOR), realizou nesta sexta-feira (18), workshop sobre a Portaria nº 290/2015 do Ministério do Esporte que estabelece novas regras aplicáveis ao laudo técnico de prevenção e combate a incêndio nos estádios e que está […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lançou, na manhã desta sexta-feira (18), a campanha “Mais Saneamento. Menos mosquito”. Com a presença do procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e do governador do Estado, Camilo Santana, procuradores e promotores de Justiça, servidores do MPCE e representantes da sociedade civil conheceram as iniciativas da Instituição para […]
Com a proximidade do feriado da Semana Santa e o consequente aumento do consumo de pescados e frutos do mar, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizou nos dias 7, 8 e 16 de março a “Operação Páscoa”, que fiscalizou estabelecimentos nos mercados […]
Representantes do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) e do Centro de Apoio Operacional Cível e do Consumidor (CAOCC) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) visitaram, nesta quinta-feira (17), a Escola Municipal Liceu de Maracanaú. Na ocasião, os estudantes do Ensino Médio assistiram a palestras sobre consumo consciente e receberam […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através dos titulares da 1ª e 3ª Promotorias de Justiça de Crateús, respectivamente, promotores de Justiça José Arteiro Soares Goiano e Milvania de Paula Britto Santiago, participou, nesta quarta-feira (16), de círculo de debate sobre a violência contra a mulher e suas repercussões no ciclo familiar, realizado […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, através da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, instaurou, nesta quarta-feira (16), dois Inquéritos Civis Públicos: um para apurar as causas que levaram à suspensão de cirurgias cardíacas pediátricas e neonatais em pacientes encaminhados de outros Estados para atendimento no Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, através da promotora de Justiça de Defesa da Educação Elizabeth Maria Almeida de Oliveira, expediu no dia 14 uma recomendação, a fim de que o governador do Estado do Ceará e prefeito de Fortaleza promovam as discussões e os encaminhamentos indispensáveis à adequação das leis versando sobre gestão […]
A ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), procuradora de Justiça Magnólia Barbosa, participou nesta quarta-feira (16), Dia do Ouvidor, da Reunião Geral de Ouvidorias 2016, realizada na sede do Banco Central do Brasil, em Brasília. Promovido pela Ouvidoria-Geral da União, uma unidade da Controladoria-Geral da União (CGU), o encontro objetiva estimular o […]
A 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude e a Promotoria de Justiça do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher estão atuando em conjunto para garantir aos filhos de vítimas de violência doméstica o acesso aos direitos à educação e saúde. O Ministério Público do Estado do Ceará quer unir o […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e o corregedor-geral do Ministério Público do Ceará (MPCE), José Wilson Sales, estiveram reunidos na manhã dessa quinta-feira (17) com o chefe do Comando de Policiamento Especializado (CPE), coronel José Maria Barbosa Soares, para tratar da atuação da Polícia Militar durante os eventos esportivos. Também estiveram presentes na reunião, […]