O Ministério Público do Ceará, através da 6a Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), contando com o auxílio de vários promotores de Justiça do Cariri, deflagrou a operação “Perícia Legal”, que investiga, desde 2015, esquema de corrupção de agentes dos órgãos de […]
Com o objetivo de esclarecer cidadãos quanto aos seus direitos como consumidores, receber denúncias e verificar irregularidades, o Projeto “Decon Viajante” do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) atendeu aos cidadãos de Brejo Santo, Mauriti e Barbalha entre os dias 14 a 17 de […]
A Ilha do Amor, terreno que foi objeto de partilha amigável de bens por família tradicional de Camocim, foi reconhecida na última segunda-feira (20/06) como bem público pelo juiz de Direito da 2ª Vara de Camocim, Antônio Washington Frota. A ação foi proposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) por ocasião da transmissão […]
O Núcleo Gestor de Estágio (NUGE) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) divulgou, nesta terça-feira (21/06), edital com o gabarito da prova do processo seletivo para formação de cadastro de reserva de estagiários remunerados na área de Direito aplicada neste domingo (19/06). No documento, constam ainda as informações acerca da interposição de recursos, […]
O Manual de Execução das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto de Fortaleza foi apresentado, na última quarta-feira (15/06), no “III Encuentro Iberoamericano de Autoridades Judiciales en Justicia Juvenil Restaurativa”, promovido pela “Agencia Española de Cooperación Internacional para el Desarrolho (AECID)” e Embaixada da Espanha, na cidade de Montevidéu, no Uruguai. A publicação foi desenvolvida por […]
O Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta quinta-feira (16/06), na Prefeitura Municipal de Madalena, a segunda reunião de 2016 do Grupo de Trabalho (GT) de Espeleologia, cujo projeto-piloto é a […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Pacoti, solicitou, na última quarta-feira (15), o cumprimento da decisão de afastamento do vereador Valmir Saraiva Maciel, da Câmara Municipal daquela cidade, em face da suspensão dos seus direitos políticos por 10 anos. A determinação foi dada pelo juiz Ricardo de […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, participou de reunião entre Governo do Estado do Ceará, Conselho Nacional de Justiça e Tribunal de Justiça do Estado, quando foram apresentados os dados do sistema penitenciário do Ceará. O encontro foi realizado no final da tarde de quinta-feira (16/06), no Palácio da Abolição. Participaram do encontro com […]
Registro de candidaturas e inelegibilidade, arrecadação, gastos e prestações de contas e propaganda eleitoral antecipada foram alguns dos temas tratados no segundo encontro do Ciclo de Debates de Direito e Processo Eleitoral, realizado pela Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP) nesta sexta-feira (17/06). Durante a manhã, o promotor de Justiça e […]
A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP) realiza, nesta sexta-feira (17/06), o segundo encontro do Ciclo de Debates Temas de Direito e Processo Eleitoral, que vai tratar sobre “Registro de Candidaturas e Prestação de Contas”. O evento, que tem por público-alvo procuradores e promotores de Justiça, servidores e estagiários do Ministério […]