Faça Aqui a sua busca

Mês: dezembro 2016

Institucional

MPCE recomenda que prefeito eleito de Barbalha não nomeie pessoas consideradas inelegíveis como servidores

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através dos promotores de Justiça da Comarca de Barbalha André Luiz Simões Jácome, Francisco das Chagas da Silva e Klecyus Weyne de Oliveira Costa, recomendou, no dia 23 de novembro, que o prefeito eleito do Município de Barbalha, Agemiro Sampaio Neto, se abstenha de nomear ou designar […]

9 de dezembro de 2016 Leia Mais
Sem categoria

No Dia Internacional de Combate à Corrupção, MPCE e TCM reúnem prefeitos eleitos para orientações administrativas

Na data em que se comemora o Dia Internacional de Combate à Corrupção, 9 de dezembro, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) reuniram 98 prefeitos eleitos e outros 387 gestores municipais para fornecer orientações sobre aspectos legais e administrativos que devem ser observados a partir […]

9 de dezembro de 2016 Leia Mais
ESMP

ESMP abre inscrições para dois cursos de especialização na área do Direito

Em parceria com a Universidade Estadual do Ceará (UECE), a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) está com inscrições abertas para dois cursos de pós-graduação lato sensu: “Direito Penal e Direito Processual Penal” e “Direito Processual Civil”, direcionado a membros e servidores do Ministério Público, magistrados, advogados, defensores públicos, docentes e profissionais das mais diversas […]

9 de dezembro de 2016 Leia Mais
Segurança Pública

MPCE realiza audiência pública para celebrar TAC e garantir uso seguro de armas por profissionais de segurança do Estado

 O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caucaia, realiza, nesta sexta-feira (09/12), audiência pública para celebrar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa Taurus e o Governo do Estado com o objetivo de garantir a segurança no uso de armas por profissionais de […]

8 de dezembro de 2016 Leia Mais
Caocidadania

CAOCidadania encaminha novo material de apoio para promotores de Justiça sobre enfrentamento ao mosquito Aedes aegypti

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), enviou nesta quarta-feira (07) um novo material de apoio às Promotorias de Justiça para dar suportes às ações de combate ao mosquito Aedes aegypti em razão da campanha “Mais Saneamento, Menos Mosquito”. O quinto material de apoio contém […]

8 de dezembro de 2016 Leia Mais
Sem categoria

Ouvidoria do MPCE vai à Graça e Viçosa do Ceará

A Ouvidoria Itinerante, uma ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizou, nos dias 6 e 7 de dezembro, audiências públicas nas cidades de Viçosa do Ceará e Graça, respectivamente, com o objetivo de diagnosticar os motivos pelos quais esses municípios possuem os menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado. As audiências […]

8 de dezembro de 2016 Leia Mais
Gaeco

GAECO deflagra Operação Fisco em São Gonçalo do Amarante

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de São Gonçalo do Amarante e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), deflagrou, com o apoio da Polícia Civil, na manhã desta quinta-feira (08), a Operação Fisco que investiga crimes de concussão, corrupção ativa e passiva, associação […]

8 de dezembro de 2016 Leia Mais
Improbidade Administrativa

Justiça bloqueia R$ 1 milhão de ex-prefeito de Missão Velha

O juiz da Comarca de Missão Velha, Matheus Pereira Júnior, atendeu, na última terça-feira (06/12), ao pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), formulado pela Promotoria de Justiça daquela Comarca e concedeu liminar que bloqueia os bens do ex-prefeito daquela cidade, Francisco Gidalberto Rodrigues Pinheiro, no valor de R$ 1 milhão de reais. […]

8 de dezembro de 2016 Leia Mais