O procurador-geral de Justiça (PGJ), Plácido Barroso Rios, e o presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), promotor de Justiça Lucas Azevedo, entregaram, na última segunda-feira (23/01) comendas à presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desembargadora Iracema do Vale, em reconhecimento ao apoio expressivo da instituição em prol da aprovação da […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) iniciou o ano de 2017 dando um importante passo para promover a integração do órgão e fortalecer a imagem da instituição: no dia 12 de janeiro foi instituído o Manual de Identidade Visual do Ministério Público do Estado do Ceará. O documento foi regulamentado junto ao logotipo […]
O procurador-geral de Justiça (PGJ), Plácido Barroso Rios, participou, na última sexta-feira (20/01) de reunião no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) em que foram discutidas ações conjuntas para agilizar a análise de processos de presos provisórios. Participaram do encontro a presidente do TJCE, desembargadora Iracema Vale, o presidente da Ordem dos Advogados […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quixadá, Marcelo Cochrane, entregou, nesta quinta-feira (19/01), recomendação ao prefeito do Município de Quixadá, Ilário Marques, para que seja homologado o resultado do concurso público regido pelo edital nº 01/2016, realizando a convocação […]
Após recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), expedida pela Promotoria de Justiça da Comarca de Acaraú na última segunda-feira (16/01), a Prefeitura daquela cidade suspendeu o edital 01/2017 que ordenava a realização de um processo seletivo simplificado para contratação de professores em caráter temporário. Segundo a promotora de Justiça Cibelle Nunes, a […]
O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará realizou, na manhã desta quarta-feira (18), uma sessão solene em que a procuradora de Justiça Roza Lina do Nascimento Maia tomou posse como membro do Órgão Especial do Colégio de Procuradores. Por sua vez, o promotor de Justiça José Raimundo Pinheiro de […]
A vice-procuradora-geral de Justiça, Vanja Fontenele, participou, na última segunda-feira (16/01), de reunião extraordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizada na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Na pauta, a definição da estratégia de atuação o Ministério Público (MP) brasileiro diante […]
O procurador-geral de Justiça (PGJ), Plácido Barroso Rios, recebeu na tarde desta segunda-feira (16) o novo titular da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS), André Santos Costa. O encontro teve o objetivo de fortalecer a parceria entre as instituições e planejar ações conjuntas em prol da segurança dos […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realiza, entre os dias 16 e 20 de janeiro, a primeira ação do DECON Viajante de 2017. O destino será a Região do Vale do Jaguaribe, onde serão atendidos moradores dos municípios de Russas, Quixeré, Limoeiro do […]
Em decisão provisória, o juiz da 2ª Vara da comarca de Santa Quitéria, Elison Pacheco Oliveira Teixeira, suspendeu, no dia 15/12/2016, a majoração dos subsídios do prefeito, dos secretários municipais e dos membros do Poder Legislativo daquele Município. A determinação judicial atende a uma Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência, ajuizada pelo […]
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