O Núcleo de Mediação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), localizado no bairro da Parangaba, comemorou na última terça-feira (26/06), 18 anos de atividades. A unidade realiza sessões de mediação comunitária para toda a população do bairro e adjacências e conta com 16 mediadores voluntários. O evento teve a participação de toda a […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, participou, na última quinta-feira (28/06), da solenidade de posse do presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), o procurador-geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres Neto. Ele foi empossado logo após a reunião ordinária do colegiado, realizada no auditório do Ministério […]
O Município de Tauá desistiu de realizar sorteios de prêmios no “2º Mãe de Sorte”, promovido no último dia 24 de junho, após o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), através do promotor de Justiça que responde pela 19ª Zona Eleitoral, Marcos Barbosa Carvalho, emitir Recomendação em que orienta o prefeito, Carlos Windson, e todos os […]
Promover a cidadania, o respeito e a inclusão de travestis e transsexuais é o objetivo do projeto lançado na manhã desta quinta-feira (28/06) pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), data em que se celebra o Dia Internacional do Orgulho LBGTI. O lançamento ocorreu na sede do Programa Estadual de Proteção e Defesa do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lavras da Mangabeira Helga Barreto Tavares, expediu, no dia 14, uma recomendação ao prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, presidente da Câmara de Vereadores e aos vereadores de Lavras da Mangabeira, a fim de que […]
A Lei de Proteção e Defesa do usuário de Serviços Públicos, Lei Federal nº 13.460/2017, prevê que todos os órgãos ou entidades da administração pública de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, devem ter uma Ouvidoria para ser o canal de entrada das manifestações dos cidadãos. Com o […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, recomendou ao Conselho Tutelar daquele município, no dia 18 de junho, que cumpra ou altere regimento interno do órgão quanto à realização de eleições para preenchimentos dos cargos, no prazo de 20 dias. Segundo a Promotoria de Justiça, […]
Por maioria de votos, o Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), elegeu, na manhã desta quarta-feira (27), a procuradora de Justiça Vera Maria Fernandes Ferraz ao cargo de Ouvidor-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará. A escolha ocorreu durante sessão extraordinária, por voto aberto para mandato de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca Vinculada de Banabuiú, ajuizou, na última quarta-feira (20/06), ação civil pública com pedido de tutela de urgência contra o Município de Banabuiú que estabeleceu classes multisseriadas em cinco escolas localizadas na zona rural. Na petição inicial, o promotor de Justiça […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, através da Secretaria-Executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Centro de Apoio Operacional das Organizações da Sociedade Civil, Cível e do Consumidor (CAOSCC) e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), lança campanha que visa estimular o uso do nome social nas relações de […]