O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), em parceria com a Secretaria Estadual de Educação (SEDUC), realizará a última visita do ano do projeto “Decon na Escola”, na tarde desta quinta-feira (22/11). A partir das 15 horas, a Escola Comendador Miguel Gurgel, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), expediu a Recomendação nº 05/2018 com o objetivo de assegurar que os caixas eletrônicos de autoatendimento dos estabelecimentos bancários e financeiros localizados no estado do Ceará garantam a disponibilização de saques aos consumidores. A Federação […]
O Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), órgão do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promoveu uma reunião na última terça-feira (20), com representantes da Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS) para discutir a formação de Comitês de Combate à LGBTfobia. Segundo o coordenador […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Tamboril, expediu a Recomendação nº 01/2018 sobre o subsídio dos secretários municipais, alterado sem lei prévia que autorizasse tal ato administrativo. O MPCE recomendou à Prefeitura Municipal de Tamboril que defina os subsídios dos secretários através de Lei, sem vinculação […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça respondendo pela comarca de Crateús José Arteiro Soares Goiano ajuizou, no dia 13, uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, contra a ex-presidente da Comissão de Permanente de Licitação, Paloma Timbó Araújo, e o ex-membro da Comissão Permanente de Licitação, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), participará de atividade alusiva ao dia 25 de Novembro, Dia Internacional da Não Violência Contra as Mulheres, que acontecerá nesta sexta-feira (23/11), das 8h às 14h, no estacionamento da Casa da Mulher Brasileira (CMB), localizado na Rua Teles […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça respondendo pela comarca de Jaguaribara Davi Carlos Fagundes Filho, celebrou, no dia 20, um Termo de Audiência Cível com o Município de Jaguaribara, representado pelo prefeito Joacy Alves dos Santos Júnior e pelo secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Infraestrutura, Giovane Eduardo […]
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) divulga, nesta quarta-feira (21), o edital para seleção de “Boas Práticas de Atuação Institucional”, protagonizadas por membros, servidores, estagiários e colaboradores do Ministério Público do Estado do Cerá (MPCE). As ações e projetos selecionados serão apresentados no dia 14 de dezembro, a partir das 9h, no auditório da […]
Foi definido durante audiência pública nesta terça-feira (20), que o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das 18ª e 21ª Promotorias de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, expedirá recomendação a diferentes órgãos da Prefeitura de Fortaleza requerendo ações imediatas para facilitar o acesso de cidadãos idosos e […]
A noite da última segunda-feira (19), foi um momento de celebração para o Ministério Público em Sobral: o Núcleo de Mediação Comunitária da cidade comemorou cinco anos de promoção da cultura de paz. Cerca de 170 pessoas reuniram-se no auditório da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) e participaram de homenagens e assistiram a uma […]