O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, expediu a Recomendação nº 016/2018 para a elaboração de um fluxo de atendimento às famílias dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio fechado. O objetivo é alinhar a forma como a família será atendida pela rede […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelos membros do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom) e promotores que atuam no combate à violência doméstica, participa, nesta sexta-feira (14/12), às 16h, da cerimônia de inauguração da Casa da Mulher Brasileira do Estado do Ceará. O evento contará com a presença do coordenador do […]
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinaram, nesta quinta-feira (13/12), no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, acordo de cooperação para possibilitar aos ramos e unidades do Ministério Público brasileiro a solicitação de pareceres técnico-científicos sobre medicamentos, procedimentos, tratamentos médicos e produtos que constam do sistema de […]
Com o objetivo de promover a qualificação técnica dos integrantes dos Órgãos de Defesa do Consumidor do Ceará, foi realizada nesta quinta-feira (13/12), no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), uma palestra sobre as resoluções regulatórias do Banco Central do Brasil, promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do […]
A programação do segundo dia da Semana do Ministério Público foi iniciada com duas palestras realizadas na manhã desta quinta-feira (13/12), no auditório da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ). A abertura da programação foi feita pela diretora-geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promotora de Justiça Flávia Unneberg, que destacou a escolha de discussões […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) inicia nesta sexta-feira, dia 14, mais uma campanha do projeto Vidas Preservadas: “A Vida é um Presente”. Idealizada pelo Centro de Apoio da Infância e Juventude (CAOPIJ), pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Acidente do Trabalho, Defesa da Cidadania, do Idoso, da Pessoa com Deficiência […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça da comarca de Juazeiro do Norte Efigênia Coelho Cruz, instaurou, no dia 10, um Inquérito Civil Público e uma recomendação, a fim de requisitar do município a lista de todos os imóveis tombados e dos imóveis que estão em processo de tombamento. […]
A prefeita de Capistrano, Inês Nascimento de Oliveira, foi afastada do cargo e seis pessoas ligadas a ela foram presas, na manhã desta quinta-feira (13), como resultado da “Operação Laços de Família”, que desbaratou o esquema de desvio de dinheiro público da ordem de quase R$ 1,4 milhão daquele Município. Os mandados de prisão foram […]
A programação do primeiro dia da Semana do Ministério Público continuou ao longo da tarde desta quarta-feira (12/12). Foram promovidos quatro workshops, dois no auditório da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ) e dois no Plenário dos Órgãos Colegiados sobre temas relacionados a atividade ministerial: prevenção à tortura, campanhas eleitorais, multiparentalidade socioafetiva e tecnologia da informação […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Limoeiro do Norte, do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC), deflagrou nesta quarta-feira (12/12) a Operação Veniet. Foram expedidos mandados de prisão contra nove alvos, entre ex-servidores do […]
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