O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça Elizabeth Maria Almeida de Oliveira, e a Prefeitura Municipal de Fortaleza, através da secretária da Educação, Antônia Dalila Saldanha de Freitas, celebraram, no dia 16, um Termo de Cooperação Técnica com o objeto de garantir a implantação de 60 Comissões de Proteção […]
O município de Quixadá recebeu nesta quinta-feira (16/05) a terceira edição dos Encontros Regionais 2019. Com o objetivo de mobilizar o público interno para o engajamento em projetos estratégicos do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o evento foi realizado no auditório Dom Hélder Câmara, do Centro Universitário Católica (Unicatólica), e teve a participação […]
Com o objetivo de conscientizar pedestres e motoristas para a redução de acidentes de trânsito, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizou, na manhã desta quinta-feira (16/05), na Praça do Ferreira, em […]
O juiz da 2ª Vara da Comarca de Crateús, Bruno dos Anjos, determinou, no dia 3, a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de Crateús, José Almir Claudino Sales; da ex-secretária de Infraestrutura, Maria de Fátima de Melo Torres; José Coelho Matos; e da empresa M. A. Engenharia Ltda., cada um até o montante de R$ […]
O Ministério Público do Estado do Ceará recebe com pesar e profunda consternação a notícia do falecimento do sr. Raymundo Alexandre Louchard, pai do promotor de Justiça Sérgio Maia Louchard, na manhã desta quinta-feira (16.05.2019), na UTI do Hospital Português em Salvador, Bahia. À família do sr. Raymundo Alexandre Louchard, manifestamos irrestrito apoio e nossos […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) – através do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da Promotoria de Justiça de Mucambo – e a Polícia Civil do Ceará, em desdobramento da terceira fase da Operação Sales, cumpriram, na manhã desta quinta-feira (16), mandado de prisão em desfavor do […]
O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Francisco Gomes de Moura, deferiu, no dia 14, o pedido de tutela recursal em agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, apresentado, no dia 2, pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da Comarca de Missão Velha […]
O plano de ação para desenvolvimento da Educação Inclusiva na rede municipal de Fortaleza em 2019 foi apresentado pelo Município durante audiência pública promovida na manhã desta quarta-feira (15/05) pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 14ª Promotoria de Justiça de Fortaleza. Segundo a promotora de Justiça Elizabeth Almeida, os principais […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e o Instituto Alana promovem nos dias 26 e 27 de junho, das 9h às 17h, a Capacitação em […]
Um mês para debater segurança viária e chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortos e feridos no trânsito. Essa é a proposta do Maio Amarelo, movimento mundial que será reforçado com ação educativa promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania […]