A Ouvidoria Itinerante do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou atendimentos na manhã desta quarta-feira (19/06) no terminal de ônibus do bairro Conjunto Ceará, em Fortaleza. Participaram dos atendimentos a procuradora de Justiça e ouvidora-geral, Vera Maria Ferraz, acompanhada da procuradora de Justiça e vice-ouvidora-geral, Loraine Jacob, e dos assessores jurídicos Luciano Tonet […]
Debater a gestão compartilhada de resíduos sólidos na região do Cariri foi o objetivo de reuniões ocorridas na tarde de segunda (17/06) e na manhã dessa terça-feira (18/06), na sede da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) de Juazeiro do Norte. Segundo a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace), os promotores […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Quixadá e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), ofereceu nesta quarta-feira (19/06) mais duas denúncias referentes à Operação Casa de Palha, deflagrada em abril deste ano, para investigar a existência de crimes de fraude […]
A 2ª Vara de Barbalha determinou provisoriamente a suspensão do contrato entre a empresa “URS – Tratamento de Resíduos LTDA” e a Prefeitura de Barbalha após a 2ª Promotoria de Justiça daquela Comarca apontar diversas irregularidades na forma de seleção e contratação da empresa. A Ação Civil Pública (ACP) assinada pelo promotor de Justiça Nivaldo […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopij), participou na manhã desta terça-feira, 18, da I Oficina de Subsídio para Elaboração do Plano de Ação Compartilhada de Prevenção e Posvenção do Suicídio no Município de Fortaleza 2019-2021. O evento segue até o […]
O juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte, Francisco José Mazza Siqueira, determinou, no dia 14, que Hana Joyce de Oliveira Brito, representante da empresa Imperial Promoções de Vendas, e os representantes da empresa Multimarcas Administradora de Consórcios Ltda, Fabiano Lopes Ferreira, Fernando Lamounier Ferreira e Magnum Lamounier Ferreira, realizem depósito […]
O Ministério Público do Ceará ajuizou uma Ação Civil Pública contra o ex-prefeito de Carnaubal, Raimundo Nonato Chaves de Araújo; a ex-secretária de educação Camila Bezerra Rocha; a ex-pregoeira, Rayane Paiva Rodrigues; e contra os responsáveis legais pela empresa “BT Locação e Limpeza LTDA”, Francisco Antônio Lopes de Paula e Antônio Tiago Lopes de Paula […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), fiscalizou, nos dias 13 e 14 de junho, o cumprimento dos direitos do consumidor em estabelecimentos localizados nos municípios de Limoeiro do Norte e São João do Jaguaribe. As fiscalizações aconteceram durante o projeto Decon […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Caridade, em parceria com o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), realizará, no dia 28, às 9h, uma audiência pública sobre o tema “Adoção”, na Escola Estadual de Educação Profissional Francisco Paiva […]
A Ouvidoria Itinerante do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) estará nesta quarta-feira (19/06) no Terminal de ônibus do bairro Conjunto Ceará, em Fortaleza (Av. L, nº 113 – Conjunto Ceará II). Na ocasião, a procuradora de Justiça e ouvidora-geral, Vera Maria Ferraz, e os promotores de Justiça Ana Cláudia de Morais e Luciano […]
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