O 2º Concurso de Fotografia Click MP, promovido pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP), está com novo prazo de inscrições. Até o dia 15 de novembro, membros, servidores, assessores e estagiários do MPCE podem mandar suas fotografias para o email clickmp@mpce.mp.br. Outra novidade são os prêmios: diária em hotel com acompanhante, feijoada e massagem. […]
NOTA DE REPÚDIO O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, CNPG, vem a público manifestar repúdio às declarações do Ministro Gilmar Mendes, em sessão de julgamento realizada no dia de ontem, 7 de novembro de 2019, no plenário do Supremo Tribunal Federal, nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade 43, 44 e 54, […]
Ao longo desta semana, o projeto “Educação e Cidadania contra a Corrupção” esteve em Limoeiro do Norte e Quixeramobim, nos dias 5 e 7 de novembro, respectivamente. O promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CAODPP), Élder Ximenes, esteve nos encontros para debater acerca da prevenção à prática da […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) – por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) – promove, em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), uma oficina sobre o tema “Listas de espera do SUS: organização de transparência”. O evento ocorre […]
O Conselho de Sentença da 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza sentenciou, no dia 07, o réu Luciano Alves de Sousa (vulgo Peba) à pena de 24 anos de reclusão pelo homicídio triplamente qualificado contra Wesley Tiago de Sousa Carvalho e organização criminosa. A sentença atende a uma denúncia ajuizada, em 11 de […]
A Unidade Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em Sobral, obteve sentença favorável em Ação Civil Pública ajuizada contra aquele e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral (SAAE), determinando a obrigatoriedade da instituição de órgão regulador para monitorar a […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça respondendo pela Comarca de Reriutaba Ítalo Souza Braga, ajuizou, no dia 7, uma Ação Civil Pública (ACP) de Improbidade Administrativa proposta contra o atual prefeito daquele município, Osvaldo Honório Neto, e dois funcionários nomeados por ele, mas que não prestavam serviço, por […]
Cerca de 20 membros do MPCE e diversas autoridades do Estado prestigiaram nesta quinta-feira (07/11) a cerimônia para assinatura dos projetos de lei de interesse da instituição que foram aprovados na Assembleia Legislativa. O procurador-geral de Justiça Plácido Rios ressaltou que os Poderes Executivo e Legislativo Estaduais sempre deram apoio à reestruturação do MP e […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizará, no próximo sábado (09/11), um mutirão para renegociação de dívidas na cidade de Pacoti. A ação faz parte do Projeto Decon Viajante que, por meio da unidade itinerante, oferecerá atendimento ao público das 9h às 16h, no Instituto Sítio São […]
O Juízo da 67ª Zona Eleitoral firmou termo de acordo entre os candidatos das coligações que disputarão a eleição suplementar 2019 para a Prefeitura de Aracoiaba, prevista para acontecer em 1º de dezembro. O acordo foi assinado após reunião realizada nessa quarta-feira (06/11) sobre propaganda eleitoral, com a participação do promotor eleitoral Antônio Forte, da juíza […]