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Mês: abril 2020

Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda a gestores públicos de Madalena atenção integral às gestantes e puérperas durante pandemia

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Madalena, recomendou, nesta quarta-feira (29/04), que a Secretaria Municipal de Saúde da cidade, bem como os demais gestores públicos municipais, com atribuição para o enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), adotem providências quanto à atenção integral às gestantes e puérperas de Madalena. Os […]

29 de abril de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Saúde

MPCE recomenda adequação do combate a arboviroses, em Aracati, devido à pandemia do Novo Coronavírus

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça da comarca de Aracati Nara Rúbia Silva Vasconcelos Guerra, expediu, no dia 28, uma Recomendação ao prefeito daquele município, Bismarck Maia, bem como ao secretário Municipal de Saúde, diante da quadra chuvosa e risco de epidemia de dengue, a fim de que adotem providências práticas para prevenir e combater as arboviroses causadas […]

29 de abril de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que Município de Madalena garanta direitos das pessoas com deficiência e doenças raras

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Madalena, recomendou nesta quarta-feira (29/04) às Secretarias de Saúde e de Assistência Social do Município de Madalena a adoção de providências para garantir os direitos das pessoas com deficiência e pacientes com doenças raras, durante a pandemia do Novo Coronavírus […]

29 de abril de 2020 Leia Mais
Destaques, Mediação

Nota de Pesar

O Ministério Público do Estado do Ceará lamenta o falecimento, na manhã desta quarta-feira (29), do Sr. Antônio Silva de Oliveira, o mais antigo mediador voluntário do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (PRONUMEC). Ele tinha 64 anos, dos quais dedicou 20 anos a serviço da mediação comunitária no bairro Pirambu e, recentemente, estava internado no Hospital Leonardo da Vinci. A Procuradoria-Geral de Justiça, nessa hora de dor, oferece seus pêsames […]

29 de abril de 2020 Leia Mais
Caopij, Destaques, Infância e Juventude, MPCE

MPCE realiza inspeção virtual em Unidades de Acolhimento Juvenil em Caucaia e Orós

O Ministério Público do Ceará (MPCE) realizou duas inspeções virtuais em unidades de acolhimento para crianças e adolescentes nas cidades de Caucaia e Orós. A inspeção em Caucaia foi realizada na Unidade de Acolhimento Institucional Clodoaldo Gomes Martins Filho, nesta terça-feira (28/04). Já a inspeção em Orós aconteceu na Unidade de Acolhimento Infanto-Juvenil Wênia Kelly, […]

28 de abril de 2020 Leia Mais
Destaques

MPCE requer a criação de acolhimentos para adolescentes egressos do sistema socioeducativo e ameaçados de morte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP), nessa segunda-feira (27/04), contra o Estado do Ceará requerendo a criação de duas unidades de acolhimento institucional regionalizadas para adolescentes egressos do sistema socioeducativo e duas unidades para crianças e adolescentes ameaçados […]

28 de abril de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Eleições, Improbidade Administrativa

MPCE alerta gestores públicos contra condutas ilícitas em Capistrano, Itapiúna e Aratuba devido à pandemia

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça Eleitoral respondendo pela 105ª Zona Eleitoral João Pereira Filho, expediu, no dia 25, uma Recomendação a todos os agentes públicos (prefeitos, secretários municipais, vereadores, servidores públicos e demais agentes que se enquadrem nessa definição) dos municípios de Capistrano, Itapiúna e Aratuba, integrantes daquela Zona […]

28 de abril de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Saúde

MPCE recomenda uso de máscaras em comércios e serviços essenciais da cidade de Capistrano

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça em respondência pela Promotoria de Justiça da comarca de Capistrano João Pereira Filho, expediu, no dia 24, uma Recomendação a fim de que comércios, serviços essenciais, especialmente farmácias, supermercados, bancos, lotéricas, postos de combustíveis, prestadores de serviços essenciais e demais estabelecimentos […]

28 de abril de 2020 Leia Mais
Acessibilidade, Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda acessibilidade em comunicação oficial do Governo e do Município de Fortaleza sobre Coronavírus

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das 16ª, 18ª e 19ª Promotorias de Justiça de Fortaleza, recomendou nesta terça-feira (28/04) que o Governo do Estado do Ceará e o Município de Fortaleza adotem, de imediato, as providências necessárias para a acessibilidade das informações disponibilizadas em todos os meios de comunicação oficiais, […]

28 de abril de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques

MPCE e MPF recomendam à Prefeitura de Fortaleza providências para não ocorrer aglomerações em frente a agências bancárias

Com o início da liberação do auxílio emergencial pelo Governo Federal, estão sendo veiculadas na mídia diversas imagens de pessoas aglomeradas e em filas nas agências da Caixa Econômica, descumprindo o distanciamento recomendado para prevenir a disseminação do Coronavírus. Por isso, nesta segunda-feira (27), os Ministérios Públicos Estadual (MPCE) e Federal (MPF) expediram uma recomendação […]

27 de abril de 2020 Leia Mais