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Mês: maio 2020

CEAF, ESMP, Rápidas

ESMP e CEAF divulgam simpósio virtual com o tema Ministério Público, democracia e direitos fundamentais em tempos de pandemia

A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e o Centro de Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) divulgam o “Simpósio Virtual:  Ministério Público, democracia e direitos fundamentais em tempos de pandemia”. O evento on-line, realizado pelo Ministério Público do Estado do Maranhão, acontece na próxima sexta-feira (15/05), às 9h, e contará com a participação do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e do ex-ministro do STF Ayres Brito. As inscrições […]

12 de maio de 2020 Leia Mais
Caocidadania, Consumidor, Coronavírus, DECON, Destaques, Saúde

MPCE recomenda que Planos de Saúde apresentem medidas de contingenciamento em relação à pandemia do novo Coronavírus

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), das 137ª e 138ª Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde Pública e da coordenação do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAOCIDADANIA), expediu uma Recomendação, no dia 11, a fim de que os […]

12 de maio de 2020 Leia Mais
Destaques

MPCE recomenda que órgãos públicos e privados aceitem doação de sangue de homossexuais e pessoas LGBTI

O Ministério Público do Ceará (MPCE) recomendou, nesta segunda-feira (11), que as instituições públicas e privadas que recolhem doações de sangue no Estado, aceitem a contribuição de homossexuais e todas as pessoas gays, bissexuais, trans e intersexos (LGBTI). A recomendação segue decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou inconstitucional a recusa de doações […]

11 de maio de 2020 Leia Mais
Caopij, Destaques

MPCE realiza diagnóstico sobre acolhimento institucional e medidas socioeducativas no Ceará

Após coleta de dados em todas as Secretarias Municipais de Assistência Social, o Ministério Público do Ceará (MPCE) chegou à conclusão de que 132 municípios cearenses (71%) não possuem uma política pública de acolhimento para crianças e adolescentes e 46 cidades (25%) não possuem plano municipal de atendimento socioeducativo, que deve contemplar a execução de […]

11 de maio de 2020 Leia Mais
NUDETOR, Rápidas

Nudtor discute futuro do futebol cearense

Integrantes do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor) reuniram-se, na manhã desta segunda-feira (11/05), por videoconferência, para debater o futuro do futebol cearense em virtude da pandemia do Coronavírus, tendo como base o último relatório do Grupo de Trabalho do Ministério Público do Ceará (MPCE) sobre a Covid-19 acerca da situação da doença […]

11 de maio de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Saúde

MPCE cobra da Prefeitura de Santana do Acaraú plano de organização de filas em frente às agências bancárias

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do promotor de Justiça de Santana do Acaraú Alexandre Pinto Moreira, encaminhou, na manhã desta segunda-feira (11), uma Recomendação ao prefeito e ao secretário de Saúde daquele município, para que adotem providências, no prazo de 48 horas, visando organizar as filas externas das agências bancárias, casa lotérica e correspondentes bancários no Município de Santana do Acaraú, notadamente no […]

11 de maio de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que Município de Mauriti siga decretos estaduais vigentes durante pandemia

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Mauriti, notificou nesta segunda-feira (11/05) o Município de Mauriti para que adote as providências para garantir o imediato e integral cumprimento dos Decretos Estaduais nº 33.510, nº 33.519, nº 33.575, bem como os demais dispositivos vigentes que tratam sobre as […]

11 de maio de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Patrimônio Público

MPCE recomenda utilização exclusiva de recurso federal para enfrentamento à COVID-19 em Santana do Acaraú

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça de Santana do Acaraú Alexandre Pinto Moreira, encaminhou, na manhã desta segunda-feira (11), uma Recomendação ao prefeito e ao secretário de Saúde daquele município que utilizem, conforme Resolução de nº 14/2020 – CIB/CE, o recurso público federal consistente no valor de […]

11 de maio de 2020 Leia Mais
Caocidadania, Coronavírus, Destaques, Grupo Especial Coronavírus, Idoso, MPCE

MPCE monitora situação de idosos em Instituições de Longa Permanência durante pandemia

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo Especial de Combate à Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), realizou, na tarde de sexta-feira (08/05), uma videoconferência para tratar da situação de idosos institucionalizados, bem como para realizar o acompanhamento das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). A videoconferência foi realizada em parceria […]

11 de maio de 2020 Leia Mais