O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 19ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realiza nesta quinta-feira (01/10), às 9h, uma audiência pública online destinada a promover, de forma democrática, aberta e transparente, o debate sobre a acessibilidade nas calçadas e passeios públicos de Fortaleza. A discussão será conduzida pelo promotor de […]
Na tarde desta quarta-feira (30), o procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro recebeu a visita da defensora pública-geral Elizabeth Chagas para dialogar sobre temas de interesse comum ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Entre os assuntos tratados na reunião, merecem destaque as alterações nas atribuições legais de promotores de Justiça e defensores públicos que atuam […]
Após ação do Ministério Público do Ceará (MPCE), a 2ª Vara da Comarca de Boa Viagem determinou interdição do lixão de Boa Viagem, conhecido como “Olho D’Água”. Conforme a sentença, o município tem cinco meses para apresentar o projeto do aterro sanitário protocolado, seis meses para dar início às obras doze meses para a entrega, […]
Em reunião realizada no dia 29/09, o Poder Judiciário e o Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 67ª Zona Eleitoral, firmaram um Termo de Acordo, de forma unânime, entre os candidatos e coligações e representantes dos partidos e das coligações dos municípios de Ocara e Aracoiaba, quanto a não realização de eventos que […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (NUPROM), com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove no dia 02 de outubro de 2020, às 10h, a palestra “Violência contra a mulher e inovações trazidas pela Lei nº 13.931/2019”, com a promotora de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, através do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), deflagrou na manhã desta quarta-feira (30/09) a Operação Crotalus, com o objetivo de desmembrar uma organização criminosa voltada à prática do tráfico de drogas, com atuação no Município de Cascavel/CE. Seis mandados de prisão e de busca […]
Após recomendação assinada pelas 2ª, 7ª e 15ª Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte, a Fundação Leandro Bezerra de Menezes (FLBM) – que administra Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Hospitais em diversos municípios cearenses – comunicou ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), na última sexta-feira (25/09), que revogará imediatamente as procurações […]
A 4ª edição da Operação Mata Atlântica em Pé foi encerrada na última sexta-feira, 25 de setembro, com a participação de 17 estados do País. De abrangência nacional, a operação é coordenada pelo Ministério Público do Paraná (MPPR), e é executada por diversas unidades do Ministério Público brasileiro, em parceria com a Polícia Militar e órgãos de fiscalização […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC) e do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV), com apoio da Polícia Civil do Estado do Ceará, por meio do Departamento Técnico Operacional (DTO), deflagrou na manhã desta terça-feira (29/09) a Operação ‘Erasta’. Referida operação teve por […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Parambu, ajuizou, nesta segunda-feira (28/09), uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Parambu, Raimundo Noronha Filho. Segundo a petição inicial, o gestor público vem resistindo, há mais de oito meses, a fornecer informações para […]
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