Em reunião realizada com o Poder Judiciário, o Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 71ª Zona, firmou um Termo de Acordo, de forma unânime, com os representantes dos partidos e das coligações do Município de Caririaçu, quanto a não realização de eventos que possam gerar aglomerações. O acordo foi firmado durante reunião realizada […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Madalena, instaurou, na última quinta-feira, 24, um Procedimento Administrativo voltado a fiscalizar a estrutura do Conselho Tutelar do município de Madalena. O objetivo é adequar o município à Resolução nº170 de 10 de dezembro de 2014, que estabelece a necessidade de […]
O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 68ª Zona Eleitoral, instaurou, nessa quarta-feira (23/09), dois Procedimentos Preparatórios eleitorais com o objetivo de apurar condutas irregulares e denúncias feitas das convenções partidárias realizadas pelo Partido Social Democrata (PSD), em Araripe, e pelo Partido dos Trabalhadores (PT), em Potengi, nos dias 11 e 13 de setembro, […]
Após ação do Ministério Público do Ceará (MPCE), a Justiça determinou internação por tempo indeterminado à jovem infratora pelo assassinato de Maria Aparecida Brito, também menor de idade. Conforme a sentença, a adolescente será encaminhada a uma das Unidades de Internação, e a medida terá manutenção a cada seis meses. O crime em questão ocorreu no dia 31 de março de 2019, no […]
O Ministério Público do Estado do Ceará promoveu na manhã desta quinta-feira (24/09), por meio do Programa Vidas Preservadas, Ato Solene de agradecimento aos parceiros que contribuíram com a campanha do “Setembro Amarelo”, de valorização à vida e prevenção ao suicídio. O encontro aconteceu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, seguindo os protocolos sanitários do momento. A abertura do evento […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de justiça respondendo pela Promotoria de Justiça de Potengi, Thiago Marques Vieira, ingressou com Ação Civil Pública para anular o processo licitatório na modalidade Tomada de Preço nº 20/2020-SEINFRA/2020, que visa a seleção da melhor proposta para contratação de empresa para executar obra de […]
O Ministério Público Eleitoral, por intermédio da Promotoria da 68ª Zona Eleitoral que abrange os municípios de Potengi e Araripe, expediu uma recomendação na última quarta-feira, 23, aos Conselhos Tutelares dos municípios citados. O MP requer que os respectivos presidentes orientem os conselheiros sobre a vedação do uso desses órgãos para exercício de propaganda ou atividade político-partidária, sob pena de aplicação das penalidades previstas na legislação eleitoral bem como das normas que […]
O Conselho de Sentença da 1ª Vara do Júri sentenciou, na última terça-feira (22/09), o réu Sidiney Santos de Oliveira à pena de 19 anos de reclusão pelo crime de feminicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou ou dificultou a defesa da vítima). Ele foi levado a júri após denúncia apresentada […]
O Ministério Público do Estado do Ceará promove, por meio do Programa Vidas Preservadas, live sobre o tema “Os impactos da pandemia da Covid-19 na saúde mental infantil”. O encontro será realizado no dia 24 de setembro de 2020, às 13h30, pela plataforma Teams, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do MPCE (youtube.com/ministeriopublicoce). A ação faz […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), pediu um entendimento único entre Governo do Estado, Federação Cearense de Futebol (FCF) e Prefeitura Municipal de Horizonte para dotar, com urgência, o Estado Domingão de condições para receber jogos de futebol. O objetivo é tornar […]
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