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MPCE investiga convenções partidárias em desrespeito ao isolamento social em Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da titular da 2ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte Juazeiro do Norte Alessandra Magda Ribeiro Monteiro, instaurou, no dia 16,  Procedimento de Investigação Criminal (PIC) e Procedimentos Preparatórios(PP), com a expedição de portarias pertinentes, diante da necessidade de identificação dos responsáveis pela organização […]

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MPCE recomenda que Município de Itapipoca regularize a situação do transporte utilizado por conselheiros tutelares

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Itapipoca, expediu uma recomendação, nessa quarta-feira (16/09), ao prefeito do Município de Itapipoca, João Ribeiro Barroso, para que regularize, no prazo de 45 dias, a situação do transporte utilizado exclusivamente pelos conselheiros tutelares de Itapipoca. No documento, o MPCE […]

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MPCE investiga organização dos festejos da padroeira de Juazeiro do Norte em desrespeito aos decretos de isolamento social

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da titular da 2ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte Juazeiro do Norte Alessandra Magda Ribeiro Monteiro, determinou, no dia 16, a evolução de uma Notícia de Fato para Procedimento de Investigação Criminal, com a expedição de portaria pertinente, diante da necessidade de identificação […]

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Operação do MPCE cumpre mandados de prisão por corrupção na Câmara de Vereadores de Crateús

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (GECOC) e da 4ª Promotoria de Justiça de Crateús, deflagrou, na manhã desta quinta-feira (17/09), a Operação Vértice que apura suposta corrupção, peculato e lavagem de dinheiro em contratos da Câmara Municipal de Crateús, celebrados a partir do […]

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MPCE lança nova Edição da Revista Acadêmica

Na tarde desta quarta-feira (16), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lançou a 11a Edição da Revista Acadêmica da Escola Superior (ESMP) com um evento on-line. A nova publicação reúne 12 artigos, sendo quatro articulistas estrangeiros, e possui um conselho editorial próprio, renomado corpo de pareceristas, além de rígidas regras para submissão de […]

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MPCE ajuíza ação contra Detran e cooperativa por condutas ilegais no transporte de passageiros

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Morada Nova, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP), na noite dessa terça-feira (15/09), com pedido de liminar contra o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) e a Cooperativa de Transporte Complementar Intermunicipal e Fretamento Estrela do Sertão Central […]

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Gaeco deflagra operação para desarticular organização criminosa formada por agentes e ex-agentes da Segurança Pública

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou na manhã desta quarta-feira (16/09) a Operação Gênesis. O objetivo é desarticular a ação de integrantes de uma organização criminosa formada, em sua maioria, por agentes e ex-agentes da Segurança Pública do Estado do Ceará. Os alvos […]

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Videoconferência do CEAF aborda Direito Sistêmico na atuação do MP

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promove na próxima sexta-feira (18/09), às 9h, videoconferência sobre Direito Sistêmico na atuação do MP. O evento é destinado a membros e servidores do MPCE, com transmissão através do Microsoft Teams.  A videoconferência terá como palestrante o promotor de Justiça do Ministério Público […]

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MPCE pede fechamento de instituições de ensino irregulares em Farias Brito

Nessa terça-feira (15), o Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Farias Brito, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) contra os responsáveis pelo Instituto Educacional Muniz e o Centro de Educação Polo. O órgão solicita o encerramento das atividades educacionais das instituições de ensino, além da reparação dos danos morais e materiais causados aos alunos prejudicados na cidade de Farias Brito.  De […]

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Lançamento online da Revista Acadêmica da ESMP acontece nesta quarta-feira (16)

A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) promovem o lançamento da 11ª edição da Revista Acadêmica da ESMP na próxima quarta-feira (16), às 16h. Em razão da pandemia da Covid-19, o evento será online e aberto ao público, por meio da plataforma Microsoft Teams. Estarão presentes […]

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