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DECON, Destaques, Fiscalização, MPCE

MPCE autua estabelecimento por armazenamento irregular e venda de produtos de origem animal vencidos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), autuou, nesta sexta-feira (22/01), o estabelecimento comercial “Forte Queijo”, com sede em Fortaleza, por armazenamento irregular de produtos de origem animal e por comercializá-los fora do prazo de validade. Durante a fiscalização, feita em parceria com a Agência de Defesa Agropecuária do […]

22 de janeiro de 2021 Leia Mais

Destaques, MPCE

Trinta e nove municípios já foram notificados pelo MPCE para apresentarem Plano de Vacinação contra Covid-19

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já notificou 39 Municípios para apresentarem plano de operacionalização da vacinação contra a Covid-19. São eles: Alto Santo, Aquiraz, Aracati, Arneiroz, Banabuiú, Barbalha, Baturité, Boa Viagem, Brejo Santo, Camocim, Cariré, Catarina, Caucaia, Choró, Eusébio, Fortaleza, Groaíras, Guaramiranga, Iracema, Itaitinga, Itapiúna, Jati, Madalena, Mauriti, Mombaça, Monsenhor Tabosa, Morada Nova, Orós, Pacoti, Paracuru, Parambu, Pedra Branca, Penaforte, Porteiras, Potiretama, Quixadá, Saboeiro, Tauá e Tianguá. O balanço foi atualizado nesta […]

22 de janeiro de 2021 Leia Mais

Destaques, Fiscalização, Segurança Pública

MPCE, forças de segurança e SAAE deflagram operação “Gato Escaldado” contra ligações clandestinas de água em Morada Nova

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Morada Nova, em parceria com a Polícia Civil, a Polícia Militar e o Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), deflagrou, no dia 20, a operação “Gato Escaldado” de fiscalização e combate a ligações clandestinas de água naquela cidade. Logo após as diligências e a condução dos infratores, os […]

22 de janeiro de 2021 Leia Mais

Caopij, Educação, MPCE, Rápidas

MPCE discute ações de enfrentamento ao abandono escolar em webinário

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije), Elizabeth Almeida, participou, na manhã desta quinta-feira (21/01), do Webinário “Tribunais de Contas (TCs) e Ministério Público (MP) no engajamento pela concretização da busca ativa escolar”. O encontro virtual, […]

22 de janeiro de 2021 Leia Mais

Destaques, MPCE

Ação do MPCE e da Polícia Civil resulta em prisão de estelionatárias em Pentecoste

Ação conjunta do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e da Polícia Civil do Estado resultou na prisão de duas mulheres especializadas em crimes de estelionato, que atuavam no município de Pentecoste, com possibilidade de terem aplicado golpes em outras cidades da região do Vale do Curu. Pelo menos dez pessoas compareceram à Delegacia de Pentecoste e registraram boletins […]