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Mês: março 2021

Destaques, Institucional

Solenidade: Procuradora de Justiça Isabel Pôrto é empossada vice-presidente Regional Nordeste do Conselho Nacional de Ouvidores

A procuradora de Justiça e ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Isabel Pôrto, tomou posse no cargo de Vice-Presidente Regional Nordeste do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP) para o biênio 2021-2023, em solenidade virtual realizada na última sexta-feira, dia 26/03/2021. Isabel Pôrto havia sido eleita, por aclamação, […]

29 de março de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Nepotismo, Recomendação

MPCE recomenda que Prefeita de Canindé exonere filha nomeada como Secretária em razão da ausência de qualificação técnica para exercício do cargo

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Canindé, recomendou, na última sexta-feira (26/03), que a Prefeita de Canindé, Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes, exonere a filha dela, Shara Araújo Ximenes, nomeada como secretária municipal de Assistência Social sem possuir experiência laboral e/ou qualificação acadêmica e […]

29 de março de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Saúde

MPCE realiza audiência para discutir possível risco de desabastecimento de medicamentos para intubação na rede de saúde

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, de Defesa da Saúde Pública, realizou nesta sexta-feira (26/03) audiência virtual para discutir possíveis soluções para que não venha a ocorrer desabastecimento na rede de saúde, dos medicamentos que compõem o “kit intubação”. A finalidade do órgão ministerial na audiência […]

26 de março de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Recomendação, Saúde

MPCE fez recomendações sobre novos critérios na aplicação de vacinas a 57 municípios

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já recomendou, até esta sexta-feira (26/03), a adoção de critérios objetivos na execução do plano de vacinação dos grupos prioritários, com base no maior grau de exposição e risco à vida, a gestores de 57 municípios cearenses. O levantamento é do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania). Nas recomendações, o MPCE requer, ainda, que os municípios apresentem um plano […]

26 de março de 2021 Leia Mais
Destaques, MPCE, Saúde, Vidas preservadas

63 municípios cearenses já aderiram ao Programa Vidas Preservadas em 2021

63 municípios cearenses aderiram ao Programa Vidas Preservadas do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) em 2021. Com a adesão das cidades à iniciativa, criada em 2018 com o objetivo de promover sensibilização, mobilização e fortalecimento das políticas públicas para a promoção da saúde através da prevenção e da pósvenção do suicídio, agora são 115 o número de municípios no Estado que possuem e/ou buscarão desenvolver […]

26 de março de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Institucional

Ato Normativo do PGJ estabelece teletrabalho até 13 de abril para membros, servidores e estagiários do MPCE

Devido ao avanço das taxas de contaminação pelo novo coronavírus, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) prorroga, até o dia 13 de abril, os efeitos do Ato Normativo nº 158/2021, que suspende o Plano de Retorno às Atividades Presenciais no âmbito do MPCE. A medida, legitimada pelo procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro através […]

26 de março de 2021 Leia Mais
Caopij, Destaques, Infância e Juventude, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Fortalecimento dos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente é debatido em evento promovido pelo MPCE

Os desafios e as propostas para fortalecer os Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente foram debatidos em evento on-line promovido na manhã desta sexta-feira (26/03) pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije). O encontro teve como […]

26 de março de 2021 Leia Mais
ACP, Destaques, Improbidade Administrativa

Improbidade: MPCE ajuíza ação contra Município de Tianguá por superfaturamento em contratos de aluguel de veículos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tianguá, ingressou, no dia 15, com Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa em razão da constatação de superfaturamento em contratos de aluguel de veículos pela Secretaria de Administração do Município de Tianguá. Os dispêndios com a locação de veículos, considerando […]

26 de março de 2021 Leia Mais
Caopij, Destaques, Infância e Juventude, MPCE

MPCE promove evento virtual sobre fortalecimento dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e da Educação (Caopije), promove, nesta sexta-feira (26/03), às 8h30, o evento “Fortalecendo os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente na gestão do Fundo da Infância e Adolescente (FIA): desafios e propostas”. Voltado para conselheiros […]

26 de março de 2021 Leia Mais
DECON, Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Nota de pesar

Nota de Pesar – João Gualberto Feitosa Soares

O Ministério Público do Estado do Ceará se solidariza aos familiares e amigos do promotor de Justiça João Gualberto Feitosa Soares, titular da 132ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, com atuação na defesa do consumidor, falecido na madrugada desta quinta-feira (25/03), na capital cearense.  João Gualberto Feitosa tinha 70 anos. Era formado em Direito (UFC), História e Administração […]

25 de março de 2021 Leia Mais