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Mês: maio 2021

Destaques, Habitação, MPCE

Após ação do MP, Justiça suspende reintegração de posse em terreno até que Município de Fortaleza apresente solução para reassentamento de famílias

A 10ª Vara Cível de Fortaleza acatou pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 8ª Promotoria de Justiça da Capital, e suspendeu a reintegração de posse de um terreno localizado no bairro Jardim Iracema até que o Município de Fortaleza apresente uma solução viável ao reassentamento das famílias que lá […]

13 de maio de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, MPCE, Recomendação, Saúde

MP Estadual, Federal e do Trabalho recomendam que Município de Fortaleza e Estado direcionem novas doses da CoronaVac apenas para aplicação da segunda dose

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT), recomendaram, na tarde desta quinta-feira (13/05), que o Município de Fortaleza e o Estado do Ceará direcionem as novas remessas da vacina CoronaVac para a aplicação apenas da segunda dose (D2). A medida, segundo o Ministério Público, […]

13 de maio de 2021 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, Habitação, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Após ação do MPCE, Justiça determina que Estado reassente famílias impactadas por obras do VLT em Fortaleza

Após Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Fortaleza (conflitos fundiários e defesa da habitação), a 12ª Vara da Fazenda Pública acatou o pedido autoral para determinar ao Poder Público Estadual a viabilização do reassentamento de munícipes que tiveram seus imóveis […]

13 de maio de 2021 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP

Pós-graduação: ESMP, CEAF e Comissão de Capacitação lançam edital de processo seletivo para concessão de bolsas de estudo

A Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e a Comissão de Capacitação, tornou público, no dia 10, a abertura do Edital nº 05/2021/ ESMP/MPCE para inscrição ao concurso de seleção do Programa de Concessão de Bolsas de Estudo para membros e servidores efetivos do Ministério Público aos cursos de pós-graduação stricto sensu (programas de mestrado e doutorado reconhecidos […]

13 de maio de 2021 Leia Mais
CNMP, Destaques, NUSIT

Segurança: MPCE adere à campanha “MP + Seguro: depende de você também” lançada pelo Conselho Nacional do Ministério Público

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência (NUSIT), acolheu à campanha nacional sobre segurança institucional no Ministério Público intitulada “MP + Seguro: depende de você também”, lançada no dia 11, pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Voltada para todos os ramos e as unidades do Ministério Público no Brasil e para o próprio CNMP, a iniciativa […]

13 de maio de 2021 Leia Mais
Destaques, Estágio, MPCE

MPCE publica edital de seleção de estagiários de Graduação e Pós-Graduação

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) publicou, nesta quarta-feira (12/05), o edital do processo seletivo de formação de cadastro de reserva para estágio remunerado em nível de Graduação e Pós-Graduação na instituição. A prova de seleção ocorrerá em ambiente virtual do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), entidade organizadora do certame. A partir desta quinta-feira (13/05), o edital já estará disponível para consulta dos interessados no Portal do CIEE: https://portal.ciee.org.br/, […]

12 de maio de 2021 Leia Mais
Caosaúde, Coronavírus, Destaques, MPCE, Recomendação, Saúde

MPCE recomenda fiscalização dos atestados e priorização da vacina para gestantes, puérperas, idosos, pessoas com comorbidades e com deficiência

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, nesta terça-feira (11/05) e quarta (12/05), que 10 municípios e suas Secretarias de Saúde adotem medidas para priorizar a imunização de grávidas, puérperas, idosos, pessoas com comorbidades e com deficiência. Entre as orientações está a implementação, por parte da administração municipal, de fiscalização para evitar burla na descrição de comorbidades. Para isso, será exigida apresentação de […]

12 de maio de 2021 Leia Mais
Caopij, Destaques, MPCE

MPCE realiza palestra sobre adoções ideais e tardias

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij) e da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, realizou, na tarde dessa terça-feira (11/05), uma palestra com o tema “Adoções Ideais e Adoções Tardias: Teoria e Construção de Vínculos”. A gravação do encontro virtual, que […]

12 de maio de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Decisão Judicial, Destaques, MPCE, Saúde

Justiça Federal determina que União envie de imediato 25.019 doses extras de CoronaVac ao Ceará

A Justiça Federal determinou, nesta quarta-feira (12/05), que a União envie de imediato para o Estado do Ceará 25.019 doses extras da vacina CoronaVac para aplicação da segunda dose da imunização. O envio deve ser feito em conjunto com o próximo lote de doses regulares. A medida foi tomada após o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público […]

12 de maio de 2021 Leia Mais
ACP, Destaques, Meio Ambiente, Planejamento Urbano

MPCE ajuíza ação para que Município de Fortaleza e Cagece garantam saneamento básico no bairro Barroso

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ingressou com Ação Civil Pública (ACP), nessa terça-feira (11/05), contra o Município de Fortaleza e a Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece) a fim de que seja garantido o saneamento básico no bairro Barroso, na Capital. A titular da 3ª Promotoria de Justiça […]

12 de maio de 2021 Leia Mais