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Mês: julho 2021

ACP, Concurso Público, Decisão Judicial, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Justiça atende ação do MPCE e suspende concurso público realizado em Baixio por indícios de fraude

A Vara Única da Comarca de Ipaumirim acatou Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou a imediata suspensão do concurso público realizado no Município de Baixio, regido pelo Edital nº 01/2019, bem com o afastamento liminar de todos os servidores nomeados em razão do concurso, com suspensão […]

16 de julho de 2021 Leia Mais
Destaques, MPCE, Saúde, Vidas preservadas

MPCE promove treinamento para inclusão de dados de saúde mental em sistema estadual

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Vidas Preservadas e do Laboratório de Inovação do MPCE, o Lino, promoveu, na manhã desta quinta-feira, o primeiro treinamento para inclusão de dados de saúde mental no Mapa da Saúde. O software é implementado pela Escola de Saúde Pública do Estado do Ceará (ESP-CE) e visa integrar dados […]

15 de julho de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, MPCE, Recomendação, Saúde

MPCE recomenda que Município de Santana do Acaraú não realize ou permita festejos presenciais em alusão à padroeira da cidade

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Santana do Acaraú, recomendou, nesta quinta-feira (15/07), ao prefeito, secretários municipais da Saúde e da Cultura, Vigilância Sanitária, Polícia Militar e ao pároco da cidade que adotem as providências necessárias para garantir o efetivo cumprimento de protocolos sanitários vigentes, especialmente no que diz respeito à […]

15 de julho de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Decisão Judicial, Destaques, Educação, Interior, MPCE

Justiça acata pedido do MPCE e determina que Município de Arneiroz adote medidas para retorno das aulas presenciais na rede pública, sob pena de multa diária de R$ 10 mil

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), nesta quarta-feira (14/07), a juíza de Direito Leila Regina Corado Lobato, em respondência pela 2ª Vara Cível da Comarca de Tauá, determinou que o Município de Arneiroz apresente, no prazo de 15 dias, Plano de Retomada das Atividades Presenciais do Sistema de Ensino Local e adote as providências necessárias […]

15 de julho de 2021 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

TJCE, por unanimidade, mantém tramitação de inquérito policial instaurado a requerimento da Promotoria de Justiça de Caucaia para apurar possíveis práticas delituosas praticadas por delegado de polícia

Os desembargadores integrantes da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), por unanimidade, negaram habeas corpus formulado em favor de delegado em Caucaia contra ato do promotor de Justiça titular da 4ª Promotoria de Justiça de Caucaia. O membro do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) havia requisitado à […]

15 de julho de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Saúde

Após reclamações de falta de médicos, MPCE inspeciona Unidade Básica de Saúde do Município de Graça

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Oigrésio Mores, realizou, nessa terça-feira (13/07), uma inspeção na Unidade Básica de Saúde do Município de Graça. A visita do membro do MP Cearense ao local ocorreu em virtude das inúmeras reclamações da população da cidade sobre a falta de médicos no […]

15 de julho de 2021 Leia Mais
Caosaúde, Coronavírus, Destaques, MPCE, Saúde

Cadastro Solidário chega ao José Walter e se prepara para visitar cidades da Região Metropolitana de Fortaleza

A campanha Cadastro Solidário, realizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará em parceria com a Federação das Indústrias do Ceará, por meio do SENAI, chegou ao José Walter, em Fortaleza, nesta quinta-feira (15). A iniciativa, que faz o registro de pessoas na plataforma Saúde Digital para ficarem aptas a receber a vacina contra a Covid-19, permanece no bairro até […]

15 de julho de 2021 Leia Mais
Destaques, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Revista Acadêmica

Escola Superior do Ministério Público publica volume 13 da Revista Acadêmica

A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) publicou, nessa quarta-feira (14/07), a mais nova edição da Revista Acadêmica. O volume 13 da publicação é disponibilizado para leitores com novo domínio para acesso digital, maior rigor metodológico e com a proposta de ser uma edição transdisciplinar, com um olhar que vai além dos dogmas sobre o […]

15 de julho de 2021 Leia Mais
Caocidadania, Destaques, Lino, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Pessoa com deficiência

MPCE discute com UFC possibilidade de parceria em projeto digital para beneficiar pessoas com deficiência

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, nesta terça-feira (13/07), de reunião para discutir a possibilidade de efetivação de parcerias entre a instituição e a Universidade Federal do Ceará (UFC), mais especificamente sobre o projeto UFC-Inclui, que promove serviços de inclusão para pessoas com deficiência inseridas na comunidade acadêmica.  Participou da reunião, representando o MPCE, o coordenador do Centro de […]

15 de julho de 2021 Leia Mais
Caosaúde, Destaques, Vacinação

Vacinação: População dos bairros Siqueira e Jardim Jatobá participa da Campanha Cadastro Solidário

A equipe da campanha Cadastro Solidário realizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) esteve, ao longo desta quarta-feira (14), cadastrando os moradores mais vulneráveis dos bairros Siqueira e Jardim Jatobá e vacinando as pessoas acima de 50 anos contra a Covid-19, com apoio da Secretaria de Saúde do Município de Fortaleza. Desde o início da ação até hoje, foram registrados 558 atendimentos e 171 pessoas vacinadas, dos quais somente […]

14 de julho de 2021 Leia Mais