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Mês: agosto 2021

Destaques, Meio Ambiente, MPCE

Fortaleza: MPCE vai propor orientações para acolhimento de animais domésticos vítimas de maus-tratos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, realizou, nesta terça-feira (03/08), uma reunião virtual para discutir sobre a aplicação da Lei Sansão (Lei nº 14.064/20) na Capital cearense. Dentre as tratativas discutidas no encontro, ficou decidido que o MPCE irá propor orientações para acolhimento de […]

3 de agosto de 2021 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Após atuação do MP, Justiça cassa mandatos de dois vereadores eleitos em Barbalha por fraude à cota de gênero

A Justiça Eleitoral acatou ação proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), por intermédio dos promotores eleitorais Nivaldo Magalhães Martins e Saul Cardoso Onofre de Alencar, e decidiu anular os votos e cassar as candidaturas dos vereadores Dernival Tavares da Cruz, candidato na urna como Véi Dê, e Tarcio Araujo Vieira, vulgo Tarcio Honorato, eleitos em […]

3 de agosto de 2021 Leia Mais
Caocidadania, Cidadania, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE debate estratégias para avançar na integração de municípios ao Sistema Nacional de Trânsito

Debater inovações e estratégias intersetoriais para avançar na integração dos municípios cearenses ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). Esse foi o intuito de reunião virtual promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) nessa segunda-feira (02/08) com a presença de membros e servidores do MPCE atuantes na Capital e no interior, bem como de […]

3 de agosto de 2021 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, Fiscalização, Interior, MPCE

MPCE fiscaliza medidas implementadas para retorno das aulas presenciais em Tauá, Parambu e Arneiroz

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça Jucelino Soares, realizou, na última sexta-feira (30/07), reuniões virtuais para fiscalizar as medidas implementadas pelos municípios de Tauá, Parambu e Arneiroz visando o retorno das aulas presenciais. Em Tauá, o encontro virtual foi iniciativa da 3ª Promotoria de Justiça do Município, da […]

2 de agosto de 2021 Leia Mais
Destaques, Improbidade Administrativa, Interior, MPCE

Justiça homologa primeiro Acordo de Não Persecução Cível celebrado pelo MPCE em Juazeiro do Norte

No sentido de chegar a uma solução consensual, o Poder Judiciário homologou, no último dia 30, o primeiro Acordo de Não Persecução Cível (ANPC) em Juazeiro do Norte celebrado entre o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 15ª Promotoria de Justiça daquela comarca, e a parte compromissária, um ex-secretário municipal acusado de acumular cargos públicos incompatíveis. O entendimento foi possível a […]

2 de agosto de 2021 Leia Mais
Rápidas

MPCE participará do 3º Congresso de Pesquisadores Negros do Nordeste

Com vistas à continuidade das discussões em torno das questões relativas às populações negras, acontecerá no Ceará, de forma virtual, o 3º Congresso de Pesquisadores/as Negros/as (Copene) do Nordeste, entre os dias 27 e 29 de outubro de 2021. O evento, que tem como tema a Agenda 2040: desafios e avanços para políticas públicas e de ações afirmativas no Nordeste […]

2 de agosto de 2021 Leia Mais
Destaques, Idoso, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Fortaleza: MPCE investiga irregularidades na prestação de contas de recursos do Fundo Municipal do Idoso destinados a entidade sem fins lucrativos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, propôs Representação perante o Ministério Público de Contas (MPC), nessa sexta-feira (30/07), em face da Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), Coordenadoria do Idoso (COID), Conselho Municipal dos Direitos […]

2 de agosto de 2021 Leia Mais
Destaques

MPCE participa de campanha nacional de conscientização de vítimas de violência

O Ministério Público do Estado do Ceará lança hoje, dia 2 de agosto, a campanha “Justiça Começa Pela Vítima”, idealizada pelo Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM), órgão vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG). A iniciativa tem o objetivo de conscientizar pessoas, que sofreram […]

2 de agosto de 2021 Leia Mais