Juazeiro do Norte: Após ação do MPCE, Justiça determina que Câmara Municipal se abstenha de pagar subsídio de vereador presidente acima do teto constitucional
O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou que a Prefeitura de Ibiapina suspenda, de forma imediata e temporária, o Edital nº 001/2025 para seleção de cargos de agentes comunitário da saúde e agentes de combate a endemias até que sejam corrigidas irregularidades no processo seletivo. A Promotoria de Justiça da comarca elaborou a recomendação […]
O Ministério Público do Ceará realizará em 06 de agosto, às 17h, audiência pública que discutirá os avanços e desafios da implementação do Projeto Rede Mulher em Itapajé. O encontro, promovido pelas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Itapajé, em parceria com o Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), ocorrerá na Câmara Municipal da […]
O Ministério Público do Estado do Ceará divulgará, no dia 05 de agosto, a cartilha “Tudo o que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA)” em Missão Velha. A apresentação ocorrerá às 14h no Auditório da Câmara de Vereadores da cidade e será voltada para representantes da sociedade civil, Polícia Militar e promotores […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, vai promover nesta terça-feira (29/07) uma audiência extrajudicial aberta ao público para debater a interrupção de tratamento de pacientes direcionados pelo Município de Fortaleza ao Centro Regional Integrado de Oncologia (Crio). A audiência vai acontecer a partir das 9h30, […]
Membros e servidores do Ministério Público do Ceará participaram, na manhã desta sexta-feira (25/07), de seminário sobre combate às organizações criminosas, realizado no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Fortaleza. O evento contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho. Durante o debate, foram discutidas questões relacionadas aos aspectos processuais […]
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