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Mês: dezembro 2021

ACP, Caosaúde, Coronavírus, Destaques, Interior, MPCE, Recomendação, Saúde

MPCE já recomendou a 22 municípios não realização de eventos de fim de ano, pré-carnaval e carnaval que descumpram protocolos sanitários vigentes

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já recomendou a 22 municípios do Estado que adotem todas as providências necessárias para garantir o efetivo cumprimento dos decretos estaduais e protocolos sanitários vigentes na realização de eventos no final do ano, além do pré-carnaval e do carnaval em 2022, deixando de realizar festas que contrariem os decretos. Já […]

9 de dezembro de 2021 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, Meio Ambiente, MPCE

Porteiras: MPCE pede condenação do Município por danos morais coletivos após Prefeitura permitir construção de loteamento irregular

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Porteiras, ajuizou, nesta quinta-feira (09/12), uma Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Município e do Loteamento Padre Cícero após a Prefeitura da cidade permitir a construção do empreendimento sem as devidas licenças ambientais. Na Ação, o MPCE pede que […]

9 de dezembro de 2021 Leia Mais
Caosaúde, CEAF, Destaques, ESMP, Saúde

CEAF, ESMP e CAOSAÚDE promovem live sobre o Estatuto da Pessoa com Câncer

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), e o Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) promoverá, na próxima segunda-feira (13/12), às 17h, uma live no Instagram com o tema: O Estatuto da Pessoa com Câncer. O evento discutirá os aspectos da nova Lei nº 14.238/2021, recém-publicada, expondo para a população quais os direitos da pessoa com câncer sob […]

9 de dezembro de 2021 Leia Mais
ACP, Decisão Judicial, Destaques, Interior, MPCE

Ubajara: MPCE ajuíza ação e pede suspensão de festa em clube

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Ubajara, ajuizou, nessa terça-feira (07/12), uma Ação Civil Pública (ACP) em desfavor da Empresa Castelo Club Serviços de Entretenimento LTDA, proprietária do Castelo Club, casa de show localizada na cidade de Ubajara. Na Ação, o MPCE pede a suspensão de uma festa […]

8 de dezembro de 2021 Leia Mais
Destaques, Feminicídio, Júri

Caso Stefhani Brito: MPCE recorre ao Tribunal de Justiça para que assassino tenha pena de prisão aumentada por feminicídio

Após a condenação do réu, Francisco Alberto Nobre Calixto Filho, a 15 anos de reclusão pelo assassinato da ex-namorada, Stefhani Brito Cruz, pelo Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza, nesta terça-feira (7), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça Marcus Renan dos Santos, recorreu da sentença objetivando majorar (aumentar) a pena imposta. Apesar de o tempo de prisão […]

8 de dezembro de 2021 Leia Mais
Caosaúde, Coronavírus, Destaques, MPCE, Saúde

MPCE já recomendou a seis municípios não realização de eventos de fim de ano, pré-carnaval e carnaval que descumpram protocolos sanitários vigentes

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já recomendou a seis municípios do Estado que adotem todas as providências necessárias para garantir o efetivo cumprimento dos decretos estaduais e protocolos sanitários vigentes na realização de eventos no final do ano, além do pré-carnaval e do carnaval em 2022, deixando de realizar festas que contrariem […]

7 de dezembro de 2021 Leia Mais
MPCE, Rápidas, Segurança Pública

MPCE participa do encerramento de curso de Direitos Humanos e Uso Limitado da Força

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), participou, nessa segunda-feira (06/12), do Encerramento e Entrega de Certificados das Turmas do Curso de Direitos Humanos, Uso Limitado da Força – Teoria e Prática e Igualdade de Gênero, promovido pela Secretaria Municipal de Segurança Cidadã de […]

7 de dezembro de 2021 Leia Mais
Destaques, Mediação, MPCE

MPCE apresenta experiência de mediação comunitária à rádio francesa

O Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebeu, na manhã desta terça-feira (07/12), visita da jornalista Sarah Cozzolino, correspondente da Rádio França Internacional (RFI), que está produzindo um documentário sobre o trabalho realizado pelo Núcleo de Mediação Comunitária do Pirambu, em Fortaleza. A repórter foi acompanhada pela assessora técnica do Pronumec, Patrícia Palhano, pela supervisora do Núcleo do Pirambu, Dalva dos […]

7 de dezembro de 2021 Leia Mais