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Mês: junho 2022

Caocidadania, CEAF, Destaques, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE promoverá I Seminário de Capacitação dos Gestores e Colaboradores das ILPIs no dia 15 de junho  

No Dia Internacional de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa, celebrado em 15 de junho, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará, das 8 às 17 horas, o I Seminário de Capacitação dos Gestores e Colaboradores das ILPIs – Instituições de Longa Permanência de Idosos – do Estado do Ceará. Organizado pelo Centro de Estudos e […]

6 de junho de 2022 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE

MPCE aciona Prefeitura para apurar uso de ar-condicionado em baia de animais de parque de vaquejada em Juazeiro do Norte 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, instaurou procedimento administrativo, nesta sexta-feira (03/06), para que o Município de Juazeiro do Norte instale sindicância para identificar responsáveis e apurar prejuízo ocasionado pelo uso de ar-condicionado em baia para cavalos do Parque de Vaquejada de […]

3 de junho de 2022 Leia Mais
Acessibilidade, ACP, Cidadania, Destaques, Interior, MPCE

MPCE ajuíza ação para Município de Novo Oriente adaptar ônibus para alunos com deficiência

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Novo Oriente, ingressou, nesta sexta-feira (03/06), com uma Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Município para que a Administração providencie um ônibus adaptado com elevador para transporte de alunos com deficiência até o Campus de Crateús da Universidade Federal […]

3 de junho de 2022 Leia Mais
Destaques, FDID, MPCE, Sem categoria

FDID publica relação final das Organizações da Sociedade Civil habilitadas para apresentarem projetos 

A Secretaria-Executiva do Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (CEG/FDID) torna pública, nesta sexta-feira (03/06), a relação final, após recursos, das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) habilitadas a apresentar projetos – até três por entidade, de até R$ 500 mil cada – a serem custeados pelo FDID. A listagem refere-se ao […]

3 de junho de 2022 Leia Mais
CAODPP, Destaques, Educação

MPCE divulga balanço do projeto “Educação e Cidadania contra a Corrupção”

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CAODPP), divulgou nessa quarta-feira (01/05) o balanço do projeto “Educação e Cidadania contra a Corrupção”. O programa tem o objetivo de fomentar a cidadania nas escolas de ensino fundamental no Ceará contra a corrupção, por […]

3 de junho de 2022 Leia Mais
Acessibilidade, Caocidadania, Cidadania, Destaques, Interior, MPCE, Saúde

MPCE se reúne com SPS e Município de Ocara para garantir proteção social de jovens com deficiência

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta quinta-feira (02/06), reunião para tratar da situação de jovens com deficiência e a necessidade de inclui-los no programa de Residência Inclusiva. O encontro, que aconteceu na Plataforma Microsoft Teams, reuniu representantes do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), da Promotoria de Justiça de Ocara, […]

3 de junho de 2022 Leia Mais
Denúncia, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE denuncia policial militar por homicídio de adolescente em Chorozinho

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Chorozinho, denunciou, nesta sexta-feira (03/06), o policial militar Enemias Barros da Silva pelo homicídio do adolescente Mizael Fernandes Silva Lima, à época com 13 anos. O sargento da PM, juntamente com os soldados Luiz Antônio de Oliveira Jucá e João […]

3 de junho de 2022 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Sem categoria

MPCE divulga resultado provisório da prova de tribuna, avaliação de títulos e verificação das condições para vagas reservadas a candidatos negros do concurso para Promotor de Justiça

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) torna público o Edital nº 028/2022, contendo o resultado provisório da prova de tribuna e da avaliação de títulos para todos os candidatos, bem como o resultado do procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros, referente ao concurso público para […]

3 de junho de 2022 Leia Mais
Destaques, MPCE, Sem categoria

Professora acusada de matar marido por envenenamento, em Fortaleza, é sentenciada a 16 anos de prisão após denúncia do MPCE  

O Tribunal da 1ª Vara do Júri de Fortaleza acatou integralmente as teses do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Marcus Renan Palácio, e, nessa quinta-feira (02/06), sentenciou a ré Priscila Martins Vieira à pena de 16 anos de reclusão, inicialmente, em regime fechado. O Júri, que durou quase 14 horas, estabeleceu […]

3 de junho de 2022 Leia Mais