A exposição fotográfica “Memórias de Permanência” vai estar disponível até esta sexta-feira (29/07) para visitação em Fortaleza, no saguão do prédio dos Centros de Apoio, na avenida Antônio Sales, 1740 – bairro Dionísio Torres. A iniciativa foi idealizada pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) do Ministério Público do Ceará (MPCE), em parceria com a Associação Cearense Pró-Idosos […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, nesta terça-feira (26/07), que o Município de Madalena se abstenha de contratar serviços de confecção de fotos oficiais da prefeita, Maria Sônia de Oliveira Costa, de forma a não violar os princípios constitucionais da Administração Pública. A Prefeitura tem cinco dias para informar à Promotoria de Justiça […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado e a Defensoria Pública do Ceará, realiza o seminário “Políticas afirmativas e cotas raciais: o papel das comissões de heteroidentificação”. O evento ocorrerá no auditório da sede da Defensoria Pública, nos dias 05 e 12 de agosto, das 8h […]
O acolhimento, o tratamento e a devolução à natureza de animais silvestres, na região do Cariri, foram discutidos em audiência pública realizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O debate ocorreu na cidade do Crato, na última sexta-feira (22/07), e foi conduzido pelo titular da 6ª Promotoria de Justiça de Crato, promotor de […]
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP), promove, no dia 3 de agosto (quarta-feira), às 10 horas, a quarta edição do projeto “Segurança Pública em Foco”. Com o diretor do Sistema Penitenciário Nacional, José […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou que o Município de Madalena somente efetue gastos com festejos para comemorar o aniversário da cidade caso haja previsão na Lei Orçamentária Anual (LOA) que autorize despesas dessa natureza, devendo ser compatíveis com os limites previstos na legislação. O MPCE instaurou procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a regularidade das despesas com […]
O Programa Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizou, na tarde desta sexta-feira (22/07), o encerramento da parte teórica do curso para formação de mediadores do Núcleo de Mediação Comunitária do bairro Parangaba, em Fortaleza. A capacitação, voltada para moradores da região e realizada na Escola Estadual General […]
Nos dias 18 a 21 de julho, os municípios de Ibiapina, São Benedito, Ubajara Tianguá e Viçosa do Ceará receberam a visita do projeto Decon Viajante. A iniciativa, coordenada pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), oferece à população a oportunidade de tirar dúvidas […]
O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, participou de reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada nesta sexta-feira (22/07), em Manaus (AM), no Centro Cultural Palácio Rio Negro. Durante o encontro foram debatidas as próximas ações e estratégias para o fortalecimento do Ministério Público brasileiro no […]
Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, a Justiça condenou um casal adotante a pagar danos morais coletivos por terem burlado a fila do Sistema Nacional de Adoção (SNA), violando as normas do sistema de justiça adotivo e prejudicando pretendentes devidamente habilitados. A […]
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