O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Defesa do Consumidor (Decon), realizou fiscalização nesta terça-feira (31/01) em quatro academias de Fortaleza para verificar cobrança de taxas abusivas. A inspeção do órgão deve-se ao recebimento de denúncias por parte dos consumidores e à alta procura pelos locais no começo […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (GECOC), com apoio do Departamento Técnico Operacional da Polícia Civil, deflagrou, nesta terça-feira (31/01), a Operação “Sedentos”, que investiga suspeitos de crimes de fraude em licitação, corrupção e associação criminosa em contratações feitas pelo Serviço Autônomo de Água e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoverá, a partir de 13 de fevereiro, a etapa teórica do Curso de Mediação Comunitária em Forquilha. A iniciativa é da Coordenação dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). O […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Defesa do Desporto e do Torcedor (Nudtor), encaminhou ofício, nesta segunda-feira (30/01), para a Federação Cearense de Futebol com a determinação da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS) para que o Clássico-Rei do dia 7 de fevereiro seja […]
Membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) estão convidados a participarem, nos dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro, do Seminário “Nascentes, Veredas e Áreas Úmidas”, promovido pelo MP do Mato Grosso (MPMT), através da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística e da Escola Institucional. O evento ocorrerá […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), reuniu-se virtualmente, nesta segunda-feira (30/01), com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e com o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7). Na ocasião, foi discutido a respeito do Termo de Cooperação Técnica firmado entre as instituições acerca do Projeto “Dialogando nas Empresas – […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou nesta segunda-feira (30/01), no Plenário dos Órgãos Colegiados, solenidade para dar exercício a nove promotores de Justiça que foram promovidos ou removidos para comarcas de Entrâncias Inicial, Intermediária e Final. A cerimônia contou com a presença o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro. Além do PGJ, compuseram […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, instaurou Inquérito Civil, na última quarta-feira (25/01), para investigar suposto abuso decorrente de cobrança de taxa condominial no Conjunto Residencial Leandro Bezerra de Menezes I, em Juazeiro do Norte. Em denúncia apresentada ao MPCE por um […]
A 129ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, que atua no controle externo da atividade policial civil e perícia forense, informa ao público seus canais oficiais para atendimento, denúncias e sugestões. Telefone/WhatsApp: (85) 98563-3824E-mail: 129prom.fortaleza@mpce.mp.brEndereço: Av. Desembargador Moreira, 1701, salas 706 e 707, Aldeota, Fortaleza/CEHorário de atendimento: 08h às 16h
Na última quinta-feira (26/01), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoveu audiência sobre a realização de concurso público pelo Município de Altaneira e, como deliberação, vai requisitar que a Prefeitura apresente o número de cargos a serem ofertados e o cronograma do certame. A audiência pública foi conduzida pelo promotor de Justiça Ariel […]