O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça e coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) Alexandre Alcântara, realizou visita à Casa de Cuidados do Ceará (CCC), na última quinta-feira (26/01). A visitação teve como objetivo conhecer as dependências e o trabalho desenvolvido pelo equipamento. Durante o encontro, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Unidade Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) em Sobral, coordenado pela promotora de Justiça Juliana Cronemberger, multou nesta sexta-feira (27/01) 18 postos de combustíveis localizados no município, por aumento injustificado de preços. O fato ocorreu em março de 2022, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, instaurou Inquérito Civil nesta quinta-feira (26/01) para investigar supostas irregularidades na manutenção e adequação da fiação que compõe a infraestrutura de energia elétrica em Juazeiro do Norte. O Procedimento Administrativo, instaurado pela promotora de Justiça Efigênia Coelho […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) reuniu-se nesta sexta-feira (27/01) com a Delegacia Geral de Polícia Civil no Estado para discutir a criação da Delegacia do Torcedor no Ceará. A reunião aconteceu na sede da Polícia Civil e contou com a presença do promotor de Justiça e coordenador do Núcleo do Desporto e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Comarca Vinculada de Ereré, emitiu Recomendação, nessa quinta-feira (26/01), à Prefeitura do município, para que o secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano seja exonerado por indícios de nepotismo. A circunstância decorre de nomeação, injustificável, do pai da prefeita para o cargo, conforme apurado em […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Chaval, recomendou nesta quinta-feira (26/01) que a Prefeitura de Chaval suspenda de imediato o Processo Seletivo Simplificado nº 01/2023, em andamento no município. O edital de abertura das vagas contém uma série de possíveis irregularidades, tais como desrespeito ao teto […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Tutela Coletiva da Pessoa Idosa, 9ª Promotoria de Justiça de Defesa da Habitação e 7ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania, ajuizou Ação Civil Pública nesta quinta-feira (26/01) para interditar equipamento socioassistencial do Município de Fortaleza. Trata-se […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio dos promotores de Justiça da Comarca de Itapipoca Maria Carolina de Paula Santos Steindorfer e Rodrigo Moreira do Nascimento, recomendou, no dia 25, providências imediatas por parte das autoridades policiais e municipais, a acerca da apreensão, depósito e destinação de equipamentos sonoros, “paredões de som”, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou nessa quarta-feira (25/01) que o Município de Novo Oriente anule, no prazo de dez dias úteis, a contratação do Escritório Bonfim – Sociedade Individual de Advocacia, feita de forma direta, por inexigibilidade de licitação. Conforme apurado pela Promotoria de Justiça de Novo Oriente, essa contratação ocorreu […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Defesa do Desporto e do Torcedor (Nudtor), cobrou nesta quarta-feira (25/01) que a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS) apresente, até próxima terça-feira (31/01), o plano de segurança para a partida entre Ceará Sporting Club e […]
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