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Mês: fevereiro 2023

Destaques, Eleições, Interior, MPCE

Justiça atende pedido do MPCE e determina realização de nova eleição para Mesa Diretora da Câmara Municipal do Crato  

O Juízo da 1ª Vara Cível do Crato concedeu medida liminar em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) e suspendeu a validade da eleição realizada em 4 de abril de 2022, de renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal do Crato para o biênio 2023/2024. Na mesma decisão, o Juízo determinou […]

16 de fevereiro de 2023 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Recomendação, Transporte público

MPCE recomenda que Prefeitura de Ereré regularize transporte escolar em até 60 dias

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Ereré, expediu, na última quarta-feira (15/02), recomendação à prefeita do município, Emanuelle Gomes Martins, e à titular da Secretaria de Educação, Charlene Alves Paiva, para que a situação do transporte escolar seja regularizada, após uma vistoria do Departamento de Trânsito […]

16 de fevereiro de 2023 Leia Mais
CNMP, Destaques, MPCE, Transparência

MPCE está entre as melhores unidades do MP brasileiro em análise dos portais da transparência

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) está entre as 20 unidades do MP brasileiro (cerca de 70%) que conseguiram adequar seus portais da transparência aos padrões mais elevados de acessibilidade e às normas vigentes. Isso significa que os órgãos ministeriais receberam menção “ótimo” na avaliação dos portais realizada pela Comissão de Controle Administrativo […]

16 de fevereiro de 2023 Leia Mais
Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Rápidas, Violência Doméstica

MPCE participa de reunião com representante do Ministério das Mulheres em Brasília

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela promotora de Justiça Lucy Antoneli, na função de secretária nacional da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid), órgão vinculado ao Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), participou, na última terça-feira (14/02), […]

16 de fevereiro de 2023 Leia Mais
Destaques, Estágio, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE convoca estagiários de Graduação em Pedagogia e Tecnologia da Informação para manifestarem interesse em exercer atividades na Comarca de Fortaleza

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), convoca estagiários de Graduação em Pedagogia e Tecnologia da Informação para que manifestem interesse em atuar, de forma presencial, na Comarca de Fortaleza. Os nomes dos candidatos convocados estão disponíveis do Anexo II do Edital nº 6/2023, publicado nesta quarta-feira (15/02). […]

15 de fevereiro de 2023 Leia Mais
DECON, Destaques

Decon fiscaliza lojas que comercializam fantasias e artigos de festa em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizou nesta terça (14/02) e quarta-feira (15/02) a Operação Carnaval, visando fiscalizar prática abusiva na comercialização de produtos carnavalescos em malharias e lojas de artigos festivos em Fortaleza. Além disso, a operação buscou orientar e […]

15 de fevereiro de 2023 Leia Mais
ACP, Carnaval, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

NOTA DE ESCLARECIMENTO – Carnaval de Baturité

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Baturité, esclarece que, diferentemente do que vem sendo noticiado em alguns veículos de imprensa, a recente Ação Civil Pública (ACP) envolvendo a festa “Carnaval Baturité 2023 Viva Essa Folia”, ajuizada por essa Promotoria, requeria a mudança de local da […]

15 de fevereiro de 2023 Leia Mais
Destaques, FDID, MPCE

FDID divulga projetos sociais que serão apoiados em 2023 

O Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (CEG/FDID) divulgou, nesta terça-feira (14/02), a relação final de projetos aprovados para execução em 2023. Com isso, o CEG/FDID conclui todo o processo seletivo do Edital de Chamamento Público nº 01/2021, direcionado especificamente para organizações da sociedade civil (OSCs). De […]

14 de fevereiro de 2023 Leia Mais
Destaques, MPCE, NUTRI, Transparência

MPCE é primeiro lugar dentre MP’s do Brasil no índice de transparência da remuneração de membros e servidores em pesquisa da ONG Transparência Brasil 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foi destaque em mais uma pesquisa desenvolvida pela ONG Transparência Brasil: a instituição é a primeira dentre os MP’s do país no índice de transparência da remuneração de membros e servidores.   O indicador, desenvolvido pela Transparência Brasil em parceria com o Instituto Federal de Alagoas e […]

14 de fevereiro de 2023 Leia Mais
Destaques, Meio Ambiente

MPCE cobra do Munícipio de Crato preservação da Serra dos Visgueiros, na Chapada do Araripe

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Crato, realizou na manhã desta sexta-feira (14/02) audiência pública para cobrar do Munícipio preservação da Serra dos Visgueiros. O encontro, que aconteceu com diversos órgãos ambientais, também objetivou discutir a Lei Municipal nº 3.852/2021, que transformou em Distrito Turístico […]

14 de fevereiro de 2023 Leia Mais