Com o objetivo de erradicar o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros, especialmente os mais vulneráveis, acontece, entre os dias 8 e 12 de maio, das 8h às 16h30, a “1ª Semana Nacional do Registro Civil”. Iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça, a […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da Comissão de Capacitação, divulgou nesta quinta-feira (04/05) o resultado preliminar dos servidores contemplados com bolsas de estudos de pós-graduação stricto sensu para programas de mestrado e doutorado. A […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), promoveu, na manhã desta quinta-feira (04/05), reunião virtual com representantes da Assistência Social do Estado e da Atenção Primária de Fortaleza para discutir medidas assistenciais às mulheres vítimas de violência doméstica acolhidas nas Casas Abrigo do Ceará. O […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Chaval – à qual a Comarca de Barroquinha é vinculada, firmou, nesta quinta-feira (04/05), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o prefeito desta cidade para que seja realizado concurso público para cargos na Administração Municipal hoje ocupados por […]
O Tribunal do Júri da Comarca de Beberibe acolheu as teses defendidas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou, nessa quarta-feira (03/05), Francisco Fabrício a 24 anos de reclusão, em regime fechado, pela morte da esposa M.V.P.F. e pela tentativa de homicídio do caminhoneiro F.R.V.S. O promotor de Justiça Lucas Rodrigues Almeida representou […]
Em 1º de outubro de 2023 os brasileiros escolherão novos conselheiros tutelares. O Conselho Tutelar desempenha papel crucial na garantia dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil, atuando na defesa desse público em casos de violência, negligência, exploração, entre outros. Diante disso, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, com atuação da Defesa de Saúde Pública, promoverá, na próxima segunda-feira (08/05), audiência pública para esclarecer questões sobre o mutirão de cirurgias eletivas anunciado pelo Governo do Estado. A audiência é aberta ao público e será realizada de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapipoca, ajuizou, na última sexta-feira (28/04), Ação Civil Pública (ACP) contra o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Itapipoca (CPSMIT) por irregularidades em seleções públicas. Em dez anos de existência, o consórcio, que atende aos municípios […]
Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Vidas Preservadas, a prefeitura de Fortaleza instalou barreiras de contenção no viaduto da Avenida Mister Hull, localizada no bairro Antônio Bezerra. Desde 2021 o MP discute o tema com órgãos públicos e parceiros da iniciativa privada, com o intuito de prevenir quedas, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep), convocou, nessa quarta-feira (03/05), novo grupo de estagiários de Graduação para atuar na Comarca de Fortaleza. Os cursos contemplados nessa chamada são Arquitetura, Ciências Contábeis, Gestão de Políticas Públicas, Jornalismo e Serviço Social. A lista com os nomes […]
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