O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Acaraú, expediu nesta quarta-feira (21/06) a Recomendação Nº 014/2023 à Prefeitura de Acaraú para retificação de edital de Processo Seletivo Simplificado do município, nos trechos relacionados aos cargos de contratação temporária de Agente Comunitário de Saúde e Agente de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, de Defesa da Saúde Pública, expediu recomendação no dia 15 de junho para que a Secretaria de Saúde do Município de Fortaleza (SMS) providencie o efetivo funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Infantil da Secretaria Executiva Regional […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Maracanaú, recomendou à Prefeitura e à Secretaria Estadual de Saúde (SESA-CE), em 19 de junho, que implementem um programa de concessão de alimentação enteral (por sonda) para as pessoas que não podem ou não conseguem se alimentar via oral. O promotor de Justiça Horácio Augusto de Abreu Tranca determinou que, no prazo de 30 dias, os órgãos competentes cumpram, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou nesta quarta-feira (21) mais uma edição do Projeto Ouvidoria na Praça, no Passeio Público, em Fortaleza. A ação levou informações sobre as atribuições do MP estadual e de sua Ouvidoria e distribuiu material informativo com o contato das unidades ministeriais especializadas. O projeto ofereceu ainda serviços […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), dá continuidade, nesta sexta-feira (23), das 8h30 às 12h30, ao curso “Aprenda SUS – Fortalecendo a atuação do MP […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) e do Laboratório de Inovação (Lino), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove nesta quinta-feira (22), das 10h às 12h, a palestra “Técnicas para acessar dados […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Nupid) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoveu, na manhã desta quarta-feira (21/06), a 4ª Jornada do Núcleo de Defesa do Idoso […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 1ª Promotoria de Justiça de Granja, promove na próxima segunda – feira (26), audiência pública para discutir medidas sobre consciência ambiental e reciclagem no município. O encontro ocorre às 9h na Câmara Municipal de Granja-CE. Segundo o titular da 1ª Promotoria de Justiça de Granja, promotor de Justiça Anderson Vinícius Gomes Nogueira, foi instaurado um procedimento administrativo para […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), participou no dia 16 de junho, em Fortaleza, da terceira reunião da Comissão Institucional de Educação em Direitos Humanos, Gênero e Sexualidade (CIEDHGS). O encontro aconteceu no auditório da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc), […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), promove, na próxima sexta-feira (23/06), às 14h, o evento virtual “Partilhar para Fortalecer – Relato de experiências exitosas de atuação da Comissão de Proteção e Prevenção à Violência nas escolas”. Voltada para a sociedade em geral, com foco nos profissionais atuantes na temática, a ação […]
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