O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), iniciou nessa quinta-feira (27/07) a segunda edição do projeto “Decon no Bairro”, dessa vez em Messejana. A estrutura móvel – com impressoras, mesas e cadeiras e computadores – foi instalada dentro do Grand Shopping, onde representantes […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, promoverá, no dia 15 de agosto, a partir das 9h, audiência pública para discutir o novo Plano Diretor Participativo do município. O momento será realizado no Plenário da Câmara Municipal da cidade (Praça Severino Morel s/n) e contará […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep), convocou, nesta quarta-feira (26/07), novos grupos de estagiários de graduação e pós-graduação para preencherem vagas remanescentes. Os estudantes aprovados nas seleções de estágio dos anos de 2021 e 2022, nas áreas de atuação abrangidas pelo novo chamamento, receberam […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, expediu, nesta quarta-feira (26/07), ofício circular convidando associações, instituições, coletivos e entidades populares do Município de Fortaleza e da Região Metropolitana, a participar das reuniões gerais e setoriais voltadas à discussão do novo Plano Diretor Participativo de Fortaleza. […]
A Vara Única da Comarca de Cariré acolheu, na última terça-feira (25/07), tese do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou Antônio Iago Moura do Nascimento e Pedro Henrique da Silva Gomes a, respectivamente, 44 e 37 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado e integração de organização criminosa. De acordo com a […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta quarta-feira (26/07), a quinta e última edição da primeira fase do projeto “Ouvidoria na Praça”. A ação levou informações sobre a atuação do MP estadual e de sua Ouvidoria para a Praça da Parangaba, onde foram distribuídos material informativo com os contatos das unidades […]
O Clube de Leitura do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) chega a dois anos de atividade nesta quinta-feira (27/07). Ao longo dos últimos meses, a iniciativa foi espaço de promoção da cultura, mas também de debate sobre obras literárias que fogem das temáticas jurídicas. Da Grécia antiga aos tempos atuais, a literatura permitiu […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizará, nesta quinta (27) e sexta-feira (28), em Messejana, o projeto Decon no Bairro. Durante o evento, que acontecerá das 9h às 16h, no Grand Shopping, o Decon vai realizar renegociação de dívidas com bancos e empresas […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública de Fortaleza, promove, nesta quarta-feira (26/07), às 9h, a segunda audiência pública para cobrar a manutenção e ampliação da rede de atendimento oncológico no Ceará. A reunião irá acontecer na sede das Promotorias de Justiça […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nessa segunda-feira (24/07) com a administração da Arena Romeirão, em Juazeiro do Norte, para que o equipamento realize ajustes necessários em sua estrutura e funcionamento. Assinam o administrador Eduardo […]