O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 78ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), nesta sexta-feira (06/10), com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortaleza (COMDICA) e a Comissão Especial de Escolha dos Conselheiros Tutelares da Cidade de Fortaleza para […]
O Ministério Público do Estado do Ceará lamenta, com profundo pesar, o falecimento da senhora Lucélia Maria Silva Coelho, mãe da promotora de Justiça Efigênia Coelho Cruz, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte coordenadora da Unidade Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) de Juazeiro do Norte. […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e do Piauí realizaram, nesta quinta-feira (05/10), solenidade de encerramento da Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade dos dois órgãos, realizada pela Corregedoria Nacional do Ministério Público. O evento aconteceu, simultaneamente, com transmissão ao vivo, no Plenário dos Órgãos Colegiados do MPCE e no auditório da sede […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria de Justiça de Crimes contra a Administração Pública (Procap), com apoio da Polícia Civil, deflagrou, na manhã desta quinta-feira (05/10), a Operação “Landfill”. Durante a ação, o secretário de Obras e Infraestrutura de Campos Sales foi afastado por 180 dias por suspeita de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) inaugura, nesta sexta-feira (06/10), às 17h, a sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza. O prédio, localizado na rua Maria Alice Ferraz, nº 120, bairro Luciano Cavalcante, está situado em uma área estratégica, já que fica próximo a outros órgãos do Sistema de Justiça, como o Fórum […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Arneiroz, instaurou, nessa terça-feira (03/10), procedimento administrativo para acompanhar, investigar e fiscalizar o fornecimento de água potável, a disponibilidade de esgotamento sanitário e a estrutura de banheiros nas escolas públicas do município. A finalidade da recomendação, expedida pelo promotor […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, recomendou nesta terça-feira (03/10) que a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Saúde adotem providências para tornar públicas as informações sobre consultas, exames e cirurgias, especialmente no que se refere às filas de espera para os procedimentos na […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tauá, verificou, durante fiscalização realizada nesta quarta-feira (04/10), a ausência de fármacos como Losartana, Dipirona e Prednisona na Central de Abastecimento Farmacêutico do município. A inspeção foi motivada por procedimento administrativo instaurado pela 2ª PJ, que atua na fiscalização […]
Mais uma sede do Ministério Público do Estado do Ceará foi entregue à população nesta terça-feira (03/10). A inauguração, desta vez, ocorreu na cidade de Guaraciaba do Norte, na Serra da Ibiapaba. Os membros, servidores e assessores jurídicos do MPCE na cidade agora atuarão em um prédio moderno e funcional localizado no Centro, saindo de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e do Piauí (MPPI) realizaram, nesta terça-feira (03/10), solenidade de abertura da Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade dos dois órgãos. O evento aconteceu, simultaneamente, com transmissão ao vivo, no auditório das sedes das Promotorias Gerais de Justiça dos dois estados, e foi conduzido pelos procuradores-gerais de […]
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