O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Nupid), inicia, em 16 de fevereiro, o ciclo de Jornadas do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência de 2024. O primeiro encontro está agendado para ocorrer às 9h, no auditório […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), lançou, nesta quarta-feira (31/01), o Programa “Previne – Violência nas Escolas, não”. A iniciativa, que dá continuidade ao projeto de mesmo nome lançado em 2022, busca incentivar a criação de comissões de proteção e prevenção à violência contra […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Acaraú, recomendou nesta terça-feira (30/01) que a Prefeitura se abstenha de realizar o “Acaraú Folia 2024 – Alegria que contagia” para dar prioridade a ações nas áreas de Saúde, Educação e Cidadania no município. A medida foi tomada após o […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), vem acompanhando a implantação, por parte do Governo do Estado e da Prefeitura de Fortaleza, do acesso por biometria facial na Arena Castelão e no Estádio Presidente Vargas. Em reuniões realizadas neste mês de janeiro com […]
A Vara Única da Comarca de Coreaú acatou Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e suspendeu, nesta terça-feira (30/01), o Edital nº 001/2023/SMS, que trata da contratação de agentes comunitários de saúde e de combate a endemias para atuar no município. Na decisão, que suspende o andamento do processo […]
O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, recebeu nesta terça-feira (30/01) a secretária da Cultura do Estado do Ceará, Luisa Cela, e representantes do Instituto Mirante de Cultura e Arte. Durante o encontro, realizado na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, foram discutidos temas como parceria e cooperação técnica entre o Ministério Público do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGEP), do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove, nesta quarta-feira (31/01), às 9h, no auditório da ESMP, em Fortaleza, o lançamento do Projeto Imersão 360°. Voltado para estagiários e […]
Atendendo a um acordo feito com o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), a empresa Serasa S/A adequou conteúdos de divulgação que incentivavam o superendividamento e elaborou cartilha sobre educação financeira para os consumidores. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado entre o órgão consumerista do Ministério Público do Estado […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Baturité, recomendou nesta segunda-feira (29/01) que a prefeitura se abstenha de realizar o “Carnaval Baturité 2024: Folia pra valer”, marcado para os dias 8 a 13 de fevereiro, e opte por um “Carnaval Cultural”, que valorize a identidade local […]
Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Prefeitura de Nova Jaguaribara e a Câmara Municipal exoneraram, devido à suspeita de nepotismo, pessoas ligadas ao prefeito e a outros agentes públicos do município. A Promotoria de Justiça Vinculada de Nova Jaguaribara recebeu, em reunião extrajudicial ocorrida na última sexta-feira (26/01), os atos de exoneração […]