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Projeto Ouvidoria na Praça do MPCE volta ao Centro de Fortaleza nesta segunda (29)

A Praça do Ferreira recebeu, nesta segunda-feira (29), o Projeto Ouvidoria na Praça, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Durante o evento, que ocorreu no Centro da capital cearense, foram ofertados serviços como orientações sobre as atribuições do MP estadual e recebimento de denúncias, além de atendimento do Programa Estadual de Proteção e […]

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MPCE orienta escolas de Aiuaba sobre como proceder em casos de atos infracionais cometidos por alunos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Aiuaba, expediu recomendação às escolas públicas e privadas da cidade com orientações sobre como as instituições de ensino devem proceder em caso de atos infracionais cometidos por alunos no interior dessas unidades. No documento, o MPCE ressalta que as escolas […]

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MPCE divulga balanço de julgamentos ocorridos nesta semana 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) informa o resultado dos julgamentos ocorridos entre os dias 22 e 26 de janeiro. Os julgamentos referem-se a crimes ocorridos no município de Mombaça.  Mombaça – 24 de janeiro  A 1ª Vara da Comarca de Mombaça sentenciou, nesta quarta-feira (24/01), o réu A.M. à pena de 14 […]

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MPCE recomenda ações para acompanhar adolescentes grávidas e evitar evasão escolar em Monsenhor Tabosa e Saboeiro 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das Promotorias de Justiça de Monsenhor Tabosa e de Saboeiro, recomendou que as Secretarias de Educação dos dois municípios criem diretrizes para acompanhar nas escolas, de forma adequada, adolescentes que estão grávidas ou em pós-parto. As recomendações também orientam que os gestores elaborem ações educativas […]

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PGJ assina contrato para a construção da futura sede das Promotorias de Justiça de Baturité 

Na manhã desta sexta-feira (26/01), o procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, assinou o contrato de construção da futura sede das Promotorias de Justiça de Baturité. A assinatura do documento aconteceu no gabinete da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), no Cambeba, em Fortaleza, e a previsão é que a obra seja entregue em seis meses.  O […]

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MPCE recomenda que Maternidade José Pinto do Carmo adote protocolos clínicos, contrate mais médicos e crie canal de denúncias para grávidas em Baturité

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Baturité, expediu, no último dia 18, recomendação à Prefeitura de Baturité, à Secretaria Municipal de Saúde e ao Hospital e Maternidade José Pinto do Carmo para que garantam que os profissionais do hospital atuem de acordo com os protocolos clínicos […]

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PGJ se reúne com secretário da Fazenda do Estado e ressalta parceria entre instituições 

O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, recebeu, na manhã desta sexta-feira (26/01), o secretário da Fazenda do Ceará, Fabrízio Gomes. Durante o encontro, realizado na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, o PGJ ressaltou a importância da cooperação entre o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o órgão fazendário. Na reunião, […]

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Corregedoria-Geral do MPCE visita Vale do Curu na próxima semana

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realiza, entre os dias 29 e 31 de janeiro, visita a quatro Promotorias de Justiça do Vale do Curu. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MPCE em todo o […]

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Projeto Ouvidoria na Praça do MPCE leva serviços à Praça do Ferreira na próxima segunda (29) 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) dará continuidade segunda-feira (29/01), das 8h às 14h, ao Projeto Ouvidoria na Praça. A ação de cidadania levará informações sobre as atribuições do MP estadual e de sua Ouvidoria à Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza. O atendimento será realizado em uma van climatizada e será […]

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MPCE divulga balanço de inspeções nos serviços de acolhimento institucional e equipamentos socioeducativos do Ceará em 2023

O Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) divulgou, nessa quarta-feira (24/01), o balanço de inspeções realizadas nos Serviços de Acolhimento, nos Centros Socioeducativos e execução das medidas socioeducativas do meio aberto pelos CREAS. As fiscalizações do órgão ministerial ocorrem todos os anos nos […]

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