O Ministério Público do Estado do Ceará, através da Promotoria de Justiça de Itarema, ofereceu denúncia na última terça-feira (23/04) contra um homem acusado de homicídio doloso no trânsito. Na noite em que ocorreu o crime, o citado dirigia em alta velocidade, na contramão e sob efeito de álcool, causando acidente que matou uma pessoa e feriu outra. A Promotoria de Justiça de Itarema ainda pediu a prisão preventiva do acusado e agora aguarda decisão do Poder Judiciário.
Carlos Eduardo Sousa Paixão foi denunciado por homicídios dolosos duplamente qualificados nas modalidades consumada e tentada, pela morte de M.S.S. e tentativa de homicídio de D.S.B.S. As qualificadoras são perigo comum e uso de recurso que impossibilitou a defesa das vítimas. Em 4 de abril último, por volta de 19h na localidade de São Vicente, o denunciado dirigia um carro que colidiu violentamente contra uma motocicleta onde estavam as duas vítimas. Com o impacto, o carro do denunciado arrastou a moto por 94,3 metros. Nas circunstâncias em que estava, Carlos Eduardo Sousa Paixão assumiu o risco de produzir o resultado morte, uma vez que estava na contramão, em alta velocidade e com sinais evidentes de embriaguez.
Segundo os autos, a motocicleta era guiada de forma regular e seguia em direção à localidade de Almofala. Ao tentarem fazer uma conversão à esquerda, as vítimas se depararam com o carro guiado de forma irregular e perigosa. Não houve tempo para desviar. M.S.S. morreu no local e D.S.B.S. só não foi a óbito por motivos alheios à vontade do agente. O estado alcoólico do denunciado foi atestado através de laudo técnico e de vídeo. De acordo com laudo pericial, a velocidade mínima de impacto foi de 122,65km/h e a máxima, de 139,46 km/h. M.S.S. faleceu em razão de politraumatismo contuso e foi encontrada a 23,3m do local do acidente e sua perna esquerda, a 12,1m de distância da pista. Já a sobrevivente D.S.B.S. estava a 7m do corpo da amiga e a 31m do local do acidente.
O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 28ª Zona Eleitoral do Estado, promoveu, nesta terça (23/04) e quarta-feira (24/04), reunião com membros de comunidades tradicionais de Juazeiro do Norte para articular medidas que facilitem o acesso de povos indígenas e de terreiro à votação nas eleições de 2024. Durante os encontros, representantes dos povos citados, além de rezadeiras e benzedeiras que moram em regiões distantes da sede, relataram ao MP Eleitoral as dificuldades enfrentadas em eleições anteriores para votarem, como a distância do local de votação, falta de transporte e longas filas nas seções eleitorais.
De acordo com o promotor eleitoral André Barroso, que articulou os encontros, o objetivo é “estabelecer um diálogo intercultural permanente e meios que assegurem a efetivação dos direitos fundamentais desses grupos sociais que compõem a sociedade juazeirense, especialmente no que diz respeito à sua participação política no pleito deste ano”.
O primeiro encontro ocorreu na Casa de Mãe Dodô, onde o promotor eleitoral conversou com a liderança indígena Joedson Kariri e com rezadeiras do bairro Horto. Na quarta-feira, a reunião foi sediada na Escola de Saberes Daniel Walker Almeida Marques, na Praça Padre Cícero, com a participação de representantes de lideranças benzedeiras do bairro Pedrinhas e de povos de terreiro do município.
Durante os encontros, o promotor também sanou dúvidas sobre o prazo para a população regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral, que encerrará no dia 8 de maio de 2024 e será reaberto somente após o fim das eleições deste ano.
O Ministério Público do Estado do Ceará ingressou com Ação Civil Pública (ACP) nessa terça-feira (23/04) para que a Prefeitura de Itarema exonere empregados temporários que atuam em serviços de natureza permanente e realize novo concurso público para servidores efetivos. A ACP foi ajuizada após o Município ter continuado a realizar contratações temporárias, mesmo tendo anteriormente assumido o compromisso de regularizar a administração municipal.
Em 2017, a Promotoria de Justiça de Itarema firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município na tentativa de solucionar a situação. A Prefeitura vinha realizando elevado número de seleções públicas para contratar empregados temporários, sem haver nenhuma situação de excepcionalidade que justificasse as referidas contratações, como determina a legislação. Já em 2018, a Prefeitura fez concurso público, porém seguiu fazendo contratações temporárias. Por isso, o MP fez novo TAC em 2019 para redefinir os prazos de convocação dos aprovados no concurso público e encerrar os contratos temporários. O Ministério Público inclusive precisou ingressar com mandado de segurança coletivo em favor dos aprovados no concurso, ante a resistência da Prefeitura em nomeá-los.
Após isso, a Promotoria verificou que a Prefeitura continua fazendo seleções para contratações temporárias, em detrimento do princípio constitucional do concurso público e em desacordo com compromissos anteriormente firmados. “O Ministério Público ajuizou a ACP ao constatar a reiteração em contratações irregulares e atento ao fato de que tais vínculos são utilizados pelos gestores públicos como moeda de troca, contrariando os princípios da moralidade e da impessoalidade”, destaca o promotor de Justiça Haroldo Barboza.
Assim, além da imediata exoneração dos contratados temporariamente, o MP pede à Justiça a realização de novo concurso público nas áreas de saúde, educação e assistência social, bem como em outras áreas com servidores temporários.
O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou nessa terça-feira (23/04) que a Prefeitura de Fortaleza adote as providências necessárias para garantir a eleição de representantes titulares e suplentes da sociedade civil e do poder público no Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Fortaleza (Comdefor), além do regular funcionamento da instituição. A recomendação foi direcionada à Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), com prazo de cinco dias para resposta.
Conforme o promotor de Justiça Eneas Romero, ainda não houve nova eleição para compor o Conselho, mesmo após o encerramento das atividades com o final do mandato de dois anos dos conselheiros, de 2022 a 2023. “Foi instaurada comissão eleitoral ainda em fevereiro deste ano sem a consequente realização da eleição. Por isso, o Conselho está atualmente sem regular funcionamento, ainda mais considerando que esta semana acontece a Conferência Estadual da Pessoa com Deficiência, evento que deveria ter a participação do Comdefor”, complementa o membro do MP do Ceará.
Assim, o Ministério Público cobra que o Município de Fortaleza cumpra integralmente a Lei Municipal nº 9740/2022, sobretudo o trecho que determina mandato de dois anos, permitindo uma única recondução consecutiva, mediante nova eleição. Além disso, a Prefeitura deve, com urgência, publicar o edital de convocação para nova eleição, apresentando cronograma completo, inclusive com a escolha da presidência e vice-presidência após posse e exercício.
Por fim, a Prefeitura de Fortaleza deve garantir as condições para o regular funcionamento do Conselho, estruturando página própria no site do Município, quadro de pessoal, veículo adaptado, intérprete de libras, sala e local para funcionamento e reuniões, além de outras providências necessárias. Caso a recomendação não seja atendida, o MP do Ceará poderá adotar as medidas judiciais cabíveis.
Confira a recomendação na íntegra.
O Ministério Público do Estado do Ceará cobrou na Justiça que o Governo do Estado aumente a equipe e forneça viatura para a Delegacia de Polícia Civil de Ibiapina. Na Ação Civil Pública (ACP), ajuizada nessa segunda-feira (22/04) pela Promotoria de Justiça da cidade, o MP do Ceará ressalta que a equipe da delegacia conta atualmente com apenas um delegado – que ainda responde pela unidade policial de Ubajara – e um escrivão, não conseguindo, portanto, suprir a demanda daquele município. Além disso, a delegacia não dispõe de veículo próprio utilizando carro fornecido pela Prefeitura de Ibiapina.
Na ACP, o Ministério Público requer que a Delegacia de Ibiapina passe a contar com uma equipe composta por, no mínimo, um delegado titular; três inspetores e dois escrivães, além de dispor de uma viatura própria para a realização de diligências.
A promotora de Justiça Mônia Dantas, autora da ACP, destaca que o Estado do Ceará, mesmo tendo concluído em março deste ano curso de formação para 460 inspetores e 21 escrivães, ainda não designou nenhum profissional para a Delegacia de Ibiapina, que conta, atualmente, com 233 inquéritos policiais em tramitação. Além disso, a unidade policial não dispõe de viatura para realização de diligências, o que tem prejudicado as investigações conduzidas pela Polícia Civil na cidade. “Isto se dá, ante a ausência de recursos humanos e materiais da Polícia Civil de Ibiapina, cujo número não se encontra à altura da realidade local”, ressalta o MP do Ceará na ação.
O Projeto “Ouvidoria na Praça”, do Ministério Público do Estado do Ceará, estará nesta quinta-feira (25/04) em Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza. A ação será realizada na Praça da Estação. Das 8h às 14h, a van da Ouvidoria-geral estará disponível para atender os cidadãos, com orientações e recebimento de demandas em geral direcionadas ao MP do Ceará. A equipe do Decon Maracanaú também vai prestar atendimento aos consumidores que precisam fazer reclamações e renegociar dívidas.
O Caminhão do Cidadão, da Secretaria Estadual de Proteção Social, vai estar presente emitindo primeira e segunda vias de RG, CPF e Certidão de Antecedentes Criminais. A população será orientada ainda sobre seguro desemprego e oferta de vagas pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine).
Em parceria com a Prefeitura, serão ofertados serviços de saúde como vacinação, aferição de pressão e verificação de glicemia, além de atendimento veterinário para cães e gatos no VetMóvel. Haverá ainda orientações sobre Passe Livre e Cadastro Único, serviços da Secretaria do Meio Ambiente e atendimento do Procon, Ouvidoria e Câmara municipais.
Já a Universidade Maurício de Nassau (Uninassau), outra parceira do projeto, oferecerá serviços como escuta psicológica, avaliação e orientação nutricional para adultos e idosos, além aferição de pressão, verificação de glicemia e informações sobre medicamentos.
ATENÇÃO: Para atendimento do Decon e do Caminhão do Cidadão serão distribuídas senhas por ordem de chegada.
Serviço
Projeto Ouvidoria na Praça em Maracanaú
Data: 25 de abril de 2024 (quinta-feira)
Horário: 8h às 14h
Local: Praça da Estação – Av. Padre José Holanda do Vale, bairro Centro, Maracanaú
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde – Caosaúde, do Programa Vidas Preservadas, do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, com apoio da Escola Superior do Ministério Público, do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij) e da Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE), promove, no dia 29 de abril, a primeira turma da capacitação “Guardiões da Vida para líderes e multiplicadores religiosos”. O evento ocorrerá, em dois momentos, das 9h às 12h e das 14h às 17h, no Salão Multiuso da sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, no bairro Luciano Cavalcante. Interessados devem se inscrever na plataforma do Ceaf.
A capacitação, com carga horária de 6h/a, tem o objetivo de instruir os participantes a identificar os “sinais de alarme” e “fatores de risco e de proteção” de pessoas com ideação suicida no espaço religioso, ensinando-os a maneira adequada de abordar essas pessoas em sofrimento. Além disso, será orientado como encaminhar cada caso aos equipamentos ou serviços disponíveis na rede de assistência em saúde mental.
Como instrutora, estará presente a psicóloga e professora do curso de Psicologia da Universidade Estadual do Ceará – UECE, Alessandra Xavier, que também é doutora em Psicologia Clínica pela Universidade de Santiago de Compostela (Espanha). A presidente da mesa será a coordenadora do Programa Vidas Preservadas e do Caosaúde, promotora de Justiça Ana Karine Leopércio.
Serviço:
Capacitação “Guardiões da Vida para líderes e multiplicadores religiosos” (1ª turma)
Data : 29 de abril de 2024 (segunda-feira)
Horário: 9h às 12h e 14h às 17h
Local: Salão Multiuso (1º andar) – Rua Maria Alice Ferraz, 120 – bairro Luciano Cavalcante – Fortaleza
Público-alvo: Líderes e multiplicadores religiosos
Inscrições: https://cursos.mpce.mp.br/
Carga horária: 6h/a
O Ministério Público do Estado do Ceará, com apoio da Polícia Civil e do Batalhão de Policiamento do Raio (BPRaio), deflagrou, nesta quarta-feira (24/04), a segunda fase da Operação The End. Foram cumpridos cinco mandados de prisão preventiva nos municípios de Boa Viagem e Itaitinga contra suspeitos de traficar drogas e participar de homicídios em Boa Viagem e em Madalena.
Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal da comarca de Boa Viagem após pedido do MP do Ceará. Um dos suspeitos preso hoje, segundo as investigações, seria responsável por pelo menos 15 homicídios na região. Os cinco presos vão responder por homicídio qualificado e tráfico de drogas. Na primeira fase da operação, deflagrada em 18 de abril deste ano, outros dois suspeitos também foram presos.
Segundo o promotor de Justiça Alan Moitinho, secretário-executivo das Promotorias de Justiça de Boa Viagem, denúncias feitas por cidadãos contribuíram para que as prisões desta fossem realizadas. “A população de Boa Viagem tem sido uma grande parceira do nosso trabalho, pois vem contribuindo de forma efetiva para o sucesso das operações. Nesta ação específica, recebemos denúncias informando a localização de alguns dos suspeitos”, ressaltou o membro do MP do Ceará.
A população de Boa Viagem pode denunciar crimes e outras irregularidades às Promotorias de Justiça da cidade (rua Monsenhor Cândido, s/n, bairro Centro) de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Os cidadãos também podem entrar em contato através do WhatsApp (88) 99762-5782 e/ou do e-mail secexecutiva.boaviagem@mpce.mp.br.
Nome da operação
A operação recebeu o nome de “The End”, que em tradução livre para o português significa “o fim”, visto que o objetivo foi desarticular a atuação criminosa dos dois suspeitos presos nesta quinta-feira.
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Assaré, celebrou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com a prefeitura para que a gestão municipal inclua na grade curricular da Rede Municipal de Ensino o conteúdo sobre “Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher”. O documento foi assinado no dia 16 de abril pelo promotor de Justiça Bruno Vasconcelos de Oliveira e pelo prefeito de Assaré José Libório Neto.
Por meio do TAC, a gestão fica obrigada a implementar, como tema transversal, na grade curricular da Rede Municipal de Ensino, o conteúdo sobre “Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, baseada no gênero”. A prefeitura se comprometeu também a apresentar projeto de lei na Câmara dos Vereadores para efetivar legalmente a medida.
Segundo o promotor de Justiça Bruno Vasconcelos, o objetivo é estimular, desde a infância, o respeito às diferenças. “O termo visa a intervenção para alterar o padrão de comportamento por meio do estímulo, desde a infância, do respeito pelas diferenças e do conhecimento da equidade de gênero”. A ideia é que o tema esteja presente nos projetos pedagógicos elaborados pela Secretaria Municipal de Educação a partir de 2025. O MP do Ceará atuará no acompanhamento dos projetos, dando suporte técnico e legal.
O descumprimento do TAC resultará na aplicação de multa diária de R$ 1.000,00, imposta ao Município de Assaré, e multa diária pessoal de R$ 500,00, direcionada ao gestor municipal. Também assinaram o TAC o procurador-geral do Município, Esron Parente de Vasconcelos, e a secretária de Educação do Município, Noemita Rodrigues da Silva.
A cidade de Horizonte recebeu, nesta terça-feira (23), mais uma edição dos projetos Ouvidoria na Praça e Decon Viajante, do Ministério Público do Estado do Ceará. Foi levado até a Praça Ana Diamantina de Sousa (Praça Zumbi) atendimento da Ouvidoria-geral do MP e do Decon, que renegociou dívidas, orientou sobre superendividamento e recebeu reclamações referentes a problemas com produtos ou serviços.
A ouvidora-geral do MP do Ceará, procuradora de Justiça Loraine Molina, ressaltou a importância de aproximar o MP da população. “Os cidadãos começam a saber que existe a proteção do Ministério Público, que o Ministério Público está sempre buscando a melhoria de todo tipo de serviço para a população. Isso é muito importante tanto para o MP, que se apresenta à população, como para a população, que vem ao encontro do Ministério Público”.
Foi o caso da aposentada Edvanda Rodrigues, que foi até a van da Ouvidoria-geral para entender como o órgão funciona. “O rapaz me falou o que é a Ouvidoria do Ministério Público e eu entendi que ela orienta a gente e faz os encaminhamentos para os órgãos responsáveis”, disse.
Já a autônoma Viviane Soares procurou a van do Decon Viajante para renegociar uma dívida. “Eu gostei muito do atendimento, foi tudo resolvido e agora já estão todos os documentos no meu e-mail. Foi rápido, achei ótimo.” O vigilante Gilson José da Silva buscou uma orientação. “Eu vim consultar meu CPF porque uma empresa estava me ligando, me cobrando. Eu vim tirar essa dúvida e eles me mostraram que está tudo ok no momento. Essas cobranças são aparentemente golpe, já que não consta nada no meu CPF, está tudo ok e só tenho a agradecer pelo atendimento”, comemorou.
Os moradores de Horizonte contaram ainda com os serviços de emissão de RG, CPF e certidão de antecedentes criminais, realizados pelo Caminhão do Cidadão, da Secretaria Estadual de Proteção Social. Além disso, teve prestação de serviços em parceria com a Prefeitura de Horizonte como vacinação; avaliações médicas; verificação de pressão arterial, glicemia e oximetria; disponibilização de testes rápidos de HIV, Sífilis e Hepatite B e C; auriculoterapia, ventosaterapia, massoterapia e educação em saúde; atendimento odontológico; e vacinação para cães e gatos.
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