O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon/CE), do Ministério Público do Estado do Ceará, abriu Procedimento Administrativo, nesta segunda-feira (22/04), para apurar se a cobrança da taxa de serviço aplicada na venda virtual de ingressos para o show do Caetano Veloso e da Maria Bethânia está sendo feita de forma legal. A […]
O Ministério Público do Estado do Ceará levará, nesta terça-feira (23/04), os projetos Ouvidoria na Praça e Decon Viajante para a Praça Ana Diamantina de Sousa (Praça Zumbi), em Horizonte. Das 8h às 14h, o projeto atenderá os cidadãos do município, levando informações sobre as atribuições do MP estadual e suas unidades ministeriais especializadas. Já […]
O Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), do Ministério Público do Estado do Ceará, participou em Brasília, nos dias 16, 17 e 18 de abril, de eventos para discutir o enfrentamento à violência nos grandes eventos, especialmente em jogos de futebol. Na ocasião, foi reforçada a necessidade de implantação da biometria nos estádios brasileiros […]
O Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) do Ministério Público do Estado do Ceará participou, nesta sexta-feira (19/04), de reunião do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Ceará (CIRA/CE). O encontro aconteceu no prédio das Promotorias de Justiça de Fortaleza com a participação de membros do MP do Ceará, de […]
O Tribunal do Júri da comarca de Orós condenou, na última sexta-feira (12), após denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará, Damião Rodrigues de Carvalho à pena de 22 anos e dois meses de reclusão, em regime fechado, por assassinar o próprio pai, V.N.C., de 70 anos. O Tribunal do Júri acatou as teses […]
Mais uma edição do ciclo de palestras sobre a atuação do Ministério Público do Estado do Ceará nas eleições 2024 ocorreu nesta sexta-feira (19/04) no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. Procuradores e promotores de Justiça, além de servidores, discutiram procedimentos para investigar condutas ilícitas de candidatos, partidos e coligações […]
Mais de 100 pessoas participaram da III Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência, realizada nessa quinta-feira (18/04), no auditório da Escola Superior do Ministério Público e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (ESMP/CEAF). O evento do MP do Ceará, que debateu o “Superendividamento de pessoas idosas”, promoveu a conscientização e o debate sobre os […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, realizou, na última segunda-feira (15/04), acordo com o lava-jato Primus Car e com a empresa Gsj Fibras Indústria e Comércio LTDA, que produz material plástico para uso em construções, para que adequem as atividades comerciais a fim […]
A 1ª Vara Cível da Comarca de Tauá acatou, nessa quinta-feira (18/04), Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Estado do Ceará e determinou que a mineradora Globest suspenda imediatamente as atividades mineradoras que gerem danos ambientais à zona rural de Quiterianópolis e promova a reparação das áreas prejudicadas. A Justiça concordou com […]
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